TRE cassa prefeito eleito e Acorizal pode ter nova eleição

Meraldo Sá teria conseguido disputar a eleição, mesmo estando inelegível até 2022. Mas sua defesa nega isso

(Divulgação)

Por 6 votos a 1, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o registro de candidatura do prefeito eleito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD). Ainda cabe recurso perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, se a decisão for mantida, o município – localizado a 52 km de Cuiabá – vai precisar de uma nova eleição.

A cassação do registro de candidatura atendeu pedido da coligação “Juntos no Rumo Certo”, encabeçada pelo candidato derrotado Clodoaldo Monteiro (DEM). Foi alegado que Meraldo Sá está inelegível até 2022, por conta de uma condenação por improbidade administrativa aplicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A defesa, por outro lado, sustentou que a perda dos direitos políticos já havia sido cumprida, tendo sido iniciada em 2013 e esgotada em 2018. Não existiria, portanto,  nenhum elemento para justificar a negativa do registro de candidatura.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fidélis, acolheu o argumento de Meraldo e o autorizou a disputar a eleição, em decisão datada do dia 26 de outubro.

A partir daí, a coligação “Juntos no Rumo Certo” recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral sustentando a tese de inelegibilidade.

No julgamento no TRE, o juiz Jackson Coutinho votou pela manutenção do registro. Porém, o juiz Fábio Henrique Fiorenza abriu divergência, argumentando que Meraldo já ingressou com diversos recursos, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça para reverter a inelegibilidade até 2022.

O voto que detalhou esses recursos fracassado foi acompanhado pelos juízes Bruno D’ Oliveira Marques, Sebastião Monteiro e Gilberto Lopes Bussiki e pelos desembargadores Sebastião Barbosa Farias e Gilberto Giraldelli.

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