A Prefeitura de Cuiabá pode encerrar o ano sem dinheiro em caixa para pagar as dívidas do município. A estimativa do Tesouro Nacional, divulgada no Boletim de Finanças de estados e municípios, aponta Cuiabá com a segunda pior condição financeira dentre as capitais.
O Tesouro diz que o município empenhou 2,3% da sua receita para pagar dívidas neste ano, mas passará para 2023 com 1,9% de restos a pagar. Os números servem para o Tesouro Nacional avaliar a solvência de cada ente federado, a capacidade que eles têm de contrair e pagar dívidas.
Conforme o Boletim de Finanças, Cuiabá teria uma proporção de 27,2% da sua receita líquida em dívida. O débito com despesas brutas de pessoal equivale a 52,1% da receita.
O Orçamento deste ano, publicado pela prefeitura em janeiro, estimava a receita bruta de R$ 4,2 bilhões para o fechamento do ano. Os dados são feitos com essa base de movimento de caixa.
Ainda conforme o Tesouro, 3,9% da dívida foram herdados do exercício anterior de receita (2021) e não apareceram na previsão orçamentária do ano seguinte (2022). No fechamento deste ano, a estimativa é que permaneça 1,9% do total de dívidas.
Natal, no Rio Grande do Norte, é a outra capital que deve entrar o ano no vermelho. As outras 24 cidades estariam em condições financeiras de quitar as dívidas existentes.
O quadro de insolvência levou o Tesouro Nacional a suspender a atribuição de nota à eficiência na gestão das contas públicas. A avaliação é feita com base na capacidade de pagamento (Capag) de cada ente. Cuiabá entrou no terceiro ano consecutivo sem a nota do Tesouro.
A observação feita pelo órgão para manter a suspensão diz que “falta esclarecimento acerca das distorções nos demonstrativos contáveis e fiscais”.
