Templos liberados

Deputados aprovam lei que reconhece exercício da religião como atividade essencial em MT

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na tarde de terça-feira (23) uma lei que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso. Agora, o texto da lei vai a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

O projeto é de autoria do ex-deputado estadual Silvio Fávero (PSL), morto no dia 13 deste mês por infecção generalizada, após não resistir aos efeitos de contaminação da nova variante da Covid-19.

Na prática, vai permitir que templos religiosos de qualquer natureza não sofram restrições de horários diante das medidas de restrição ao convívio social determinado por prefeitos e pelo governo do Estado.

O texto da lei defende que a livre atividade religiosa é assegurada pela Constituição Federal e está vinculada ao princípio da dignidade humana e que a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população.

Os principais defensores da aprovação em plenário foram os deputados estaduais Sebastião Rezende (PSC) e Thiago Silva (MDB). Ambos tem base eleitoral em Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá) e mantém laços estreitos com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

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