Assessoria FPA
Temer garantiu que publicará a MP do RenovaBio e ouviu dos produtores pedidos de emendas sobre o Funrural
O presidente Michel Temer (PMDB) deverá lançar o Programa RenovaBio por Medida Provisória ainda nesta semana. O anúncio foi feito durante o almoço com deputados da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (1º), horas depois de o governo publicar a MP que trata do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O RenovaBio projeta expandir em 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, tendo como base a sustentabilidade ambiental, econômica e social. A principal reinvindicação do setor é o aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil. O programa também vai regular metas de redução da emissão de gases poluentes para os distribuidores de combustível.
Segundo Temer, essa MP está no “forno”. “Digamos assim, ela está no ponto. Nem precisava manifesto sobre isso”, afirmou, depois de ouvir representantes do Conselho Nacional de Política Energética. O presidente também recebeu um documento contendo assinaturas de parlamentares e lideranças do setor.
Conforme o peemedebista, a publicação deve ocorrer entre quinta e sexta-feira. “Ainda a pouco o senador Cidinho me dizia que iria na próxima quinta na Casa Civil, e logo depois daremos uma solução a isso. Depois vocês me convidam para um novo almoço para comemorar”, comentou.
Nastari citou estudos do governo que indicam aumento da importação de derivados do petróleo de três para 24 bilhões de litros de gasolina até 2025, e de diesel de 13 para 28 bilhões de litros. “O dispêndio anual de importação ultrapassará os 20 bilhões de dólares ao ano”, alegou. O executivo lembrou também que o setor contribui positivamente com a balança comercial brasileira com a comercialização de combustíveis e derivados que chega a 12 bilhões ao ano.
Funrural
Outro tema que gerou discussões na reunião foi a publicação da MP do Funrural. Para o presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a medida veio para corrigir graves distorções na contribuição da previdência dos trabalhadores rurais.
Mas, conforme o LIVRE antecipou, a bancada tentará reduzir o pagamento inicial de 4% do valor total da dívida para 1%. Para Nilson, que liderou as negociações com Receita Federal e Ministério da Fazenda a redução da alíquota de 2,3% para 1,5% foi um avanço, mas diz que alguns pontos precisam ser ajustados no Congresso, como a inclusão do produtor pessoa jurídica. “Os deputados vão entrar com emendas até sexta-feira pedindo alterações. Vamos lutar para corrigir”, garantiu.
Quem também participou do encontro foi o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que voltou a elogiar Temer. “O presidente não tem faltando conosco em nenhum momento e nos incentivado a resolver os problemas que nós temos”, delcarou.
