Ednilson Aguiar/Olivre
Pedro Taques anunciou novo fundo em discurso nesta terça
O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou, na manhã desta terça-feira (6), que pretende criar um fundo de estabilização fiscal formado por contribuições de todos os Poderes. Durante seu discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo, o tucano destacou a necessidade de união para superar a crise financeira.
“Eu vim aqui dizer que, se Mato Grosso entrar em situação pior do que a que estamos, nós todos teremos consequências disso. Precisamos, e vou criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldade, sob pena de não chegarmos onde nós todos desejamos. Quero chamar a todos para este debate e a concretização do que estamos debatendo”, declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), disse que foi surpreendido com a proposta do fundo, e que o governador deve detalhar a ideia em reunião com os deputados a ser realizada ainda hoje.
“Eu acho que ele quer tirar dinheiro de todo mundo e contribuir com uma parte disso”, arriscou Botelho, que já emendou com uma crítica à possibilidade de tirar mais recursos dos Poderes e órgãos autônomos. “Não tem mais o que contribuir. Nós já estamos contribuindo. Temos meio bilhão de reais na mão do governo”, disse, referindo-se ao montante que o governo deve de duodécimos atrasados desde 2016.
Pedro Taques afirmou, ainda, que pretende continuar segurando os repasses para os Poderes. “Precisamos continuar a debater o contingenciamento do duodécimo nestes três meses. Sei das dificuldades dos Poderes. Todos são cientes do que cada um precisa fazer. Mas estamos certos de que esta é uma das medidas que serão praticadas”, disse. O governador prometeu também pedir nova contribuição do setor produtivo.
Fundo temporário
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, disse que a proposta é que o fundo seja temporário, com duração de um a dois anos. A proposta é que o fundo injete recursos no Tesouro Estadual que, segundo o secretário, tem um déficit de cerca de R$ 3 bilhões. Ele disse que a proposta já havia sido prevista na emenda constitucional do Teto de Gastos aprovada no ano passado, que cita a criação de um fundo de dividendos do crescimento.
“Traríamos para esse fundo recursos carimbados por lei para fazermos investimentos, pagamentos, recompor déficits com os Poderes, municípios, servidores e fornecedores. É necessário esse fundo para o governo rumar para o equilíbrio fiscal, que é gastar exatamente o que se arrecada”, afirmou.
Gallo disse que ainda não foram definidos valores de contribuição ou de arrecadação do fundo. “Todos os setores precisam abrir mão de alguma coisa para a estabilização do Estado. Vamos abrir diálogo com o setor produtivo, com os Poderes, certamente com os servidores públicos”, citou. “O Poder Executivo vem fazendo sua parte e cortando na própria carne”, afirmou.
Segundo o secretário, nos últimos 10 anos houve aumento das despesas vinculadas à receita e redução dos recursos desvinculados, ou seja, vindos da arrecadação própria do Estado e que alimentam a fonte 100, a fonte do Tesouro Estadual. Por isso a necessidade de recompor essa fonte. “É a fonte 100 que sustenta as políticas públicas”, disse. “Hoje não sobram recursos desvinculados para custeio. E quem pena com isso é o cidadão”, concluiu.
