A suspensão da emissão de passaportes em todo o território nacional por tempo indeterminado, comunicada na noite desta terça-feira (27) pela Polícia Federal, pode trazer prejuízos a mais de duas mil pessoas em Mato Grosso. No Estado, de janeiro até o momento 13.440 passaportes foram emitidos pela superintendência regional, o que corresponde a uma média de 2.240 por mês.
A medida, informa a polícia, decorre da “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Segundo a PF, as pessoas recebidas até a data de ontem não serão afetadas e, para as que já tenham agendamento marcado ou com a intenção de marcar, o atendimento continua a acontecer normalmente. O agendamento é feito pelo site da PF.
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Na manhã desta quarta-feira (28), o movimento na sede da PF em Cuiabá era tranquilo, mas intenso. Além das pessoas que esperavam para dar entrada no documento, havia as que buscavam esclarecimentos.
O zootecnista Gabriel Montagna Alberto, 23 anos, era uma delas. Selecionado para um programa de mestrado na Universidade de Coimbra, em Portugal, ele precisa tirar o passaporte para iniciar o processo de pedido do visto. Com viagem marcada para o dia 23 de setembro, ele será atendido na PF no próximo dia 5, já ciente, porém, da falta de previsão sobre quando terá o documento em mãos.
“Estou muito preocupado em talvez ter que remarcar a viagem, o que implica em prejuízos financeiros”, contou. “Para dar entrada no visto de estudante, é necessário ter o passaporte e ir até o consulado de Portugal, em Brasília, levar o documento e todo o restante da papelada. Esse atendimento no consulado também precisa ser agendado e, diante dessas incertezas, não posso agilizar nada”, lamentou. Após o recebimento da documentação, o consulado de Portugal leva 30 dias, em média, para liberar o visto.
Já o acadêmico Rafael Marques, 25, desistiu de tentar tirar o novo passaporte depois de confirmar que não haveria maneira de driblar a medida da PF. Ele estuda medicina na Bolívia e, como por lá o processo para obter o documento com a embaixada brasileira é mais burocrático e caro, tinha a intenção de conseguir resolver o impasse no Brasil.
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Rafael desistiu de dar entrada no novo passaporte: “primeira vez que vejo algo do tipo”.
“Não vai ter jeito, infelizmente. Preciso voltar para a Bolívia no dia 25 de julho. É a primeira vez que vejo algo do tipo”, relatou.
Depois do atendimento, os passaportes são entregues, geralmente, em 10 dias. Conforme a PF, apenas para casos de extrema urgência, envolvendo risco de morte, por exemplo, serão permitidas exceções. Para as demais situações, a emissão de passaporte seguirá suspensa por tempo indeterminado.
O argumento da PF, de que a suspensão ocorre em razão da “insuficiência orçamentária”, gera dúvidas, uma vez que há uma taxa a ser paga quando da solicitação do documento. De acordo com a polícia, o valor de R$ 257,25 que deve ser pago para dar entrada no pedido do passaporte não fica para a Casa da Moeda, a empresa pública responsável pela confecção do documento. A quantia, pontua a instituição, é direcionada para o Tesouro Nacional.
O governo informou que irá propor ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 102,4 milhões ao Ministério da Justiça, para regularizar a situação.
