Um homem de 34 anos foi preso na manhã desta terça-feira (29) acusado de estuprar um homossexual, de 30 anos, com o pretexto de uma suposta “cura gay”. O caso aconteceu em Guariba, Distrito de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), e está sendo investigado como um “estupro corretivo”, termo recente na legislação.
Segundo a Polícia Judiciária Civil, que está investigando o caso, o estupro aconteceu no dia 10 de janeiro, após uma confraternização em uma residência. A vítima foi induzida pelo suspeito a participar de um jogo de “vira-vira” para ingestão de bebidas alcoólicas, porém, o suspeito não bebeu a mesma quantidade de álcool que a vítima e manteve a consciência.
Durante a festa, o suspeito começou a ofender a vítima com xingamentos homofóbicos, chegando a dizer que não tolerava homossexuais e que a vítima deveria “aprender a virar homem”.
Quando a vítima já estava embriagada, o suspeito começou a induzi-la a pegar carona com ele, o que acabou acontecendo. No entanto, o suspeito não deixou a vítima no local combinado (próximo a uma igreja evangélica) e a levou, conta sua vontade, até a sua casa.
Já no local, conforme as investigações da Polícia Civil, o suspeito inventou que queria entregar um pendrive para a vítima, afim de fazê-lo entrar na residência. Assim que o homossexual entrou, o suspeito trancou a porta e praticou o estupro, subjugando a vítima e a agredindo com socos e golpes com capacete.
O rapaz ficou bastante machucado e ensanguentado, fugindo desnudo pela rua. Ele foi ajudado por um vizinho do suspeito, que o abrigou e prestou socorro.
Estupro corretivo
O caso está sendo investigado como “estupro corretivo”, um termo recente, que se refere à prática criminosa que visa exercer controle sob eventual comportamento social ou sexual da vítima. Na maioria dos casos, essa violência sexual é cometida contra vítimas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, sob pretexto de “curar” a homossexualidade.
Para o delegado Alexandre da Silva Nazareth, que representou pela prisão preventiva de Fábio, o caso se trata de um atentado a identidade de gênero, motivado por ódio, intolerância e homofobia. “As condutas do suspeito se enquadram no crime de estupro (art. 213) com a majorante prevista no artigo 226, IV, B (‘estupro corretivo: para controlar o comportamento social ou sexual da vítima’). O estupro corretivo é uma novidade legislativa. Essa majorante foi acrescida no Código Penal pela Lei n. 13.718, que entrou em vigor no dia 25 de setembro de 2018”, afirmou o delegado.
Após o pedido da Polícia Civil, a prisão preventiva do suspeito foi deferida pela Justiça, que levou em consideração a possibilidade de o agressor voltar a atentar contra a dignidade sexual, integridade física e psicológica da vítima e, até mesmo, tirar a vida do rapaz ou de terceiros.
Depoimento
Na delegacia, o suspeito confessou as agressões físicas, mas seguiu negando o estupro. O pretexto para a negação é que ele afirma ser heterossexual e, por isso, jamais teria relação com um homossexual.
O exame pericial na vítima confirmou as lesões corporais – vistas em diversas escoriações e hematomas pelo corpo – e um corte de 04 cm na cabeça, decorrentes do emprego de tortura e asfixia. Outro laudo da perícia confirmou a ocorrência do sexo anal, praticado mediante o emprego de violência, resultante em hemorragia.
O suspeito, que já possui histórico criminal anterior por tráfico de drogas, associação criminosa e tentativa de homicídio, será encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição do Judiciário.
(Com assessoria)
