Lei do Transporte Zero

Sem negociação, Lei do Transporte Zero ficará em vigor até decisão do STF

Ministro André Mendonça encerrou a audiência esta semana após exaltação de mulher de deputado estadual

“A preservação dos peixes vai estimular a pesca esportiva e o Turismo”, afirma governador

Mauro Mendes também destacou investimentos no setor e a aplicação de penalidades rigorosas para os que descumprirem a Lei do Transporte Zero em Mato Grosso

Pescadores fecham BR-070 em protesto contra a Lei do Transporte Zero

Pista ficou fechada nos dois sentidos em Cáceres no começo da manhã de hoje, por quase 30 minutos, segundo a PRF

Deputados aprovam nova lei de pescado com restrição de transporte a 12 espécies

Nova versão libera mais de 100 espécies para transporte e comércio, com validade de regra ainda neste ano

Governador diz que existe “interesse político” contra a Lei do Transporte Zero

Questionamento do Ministério da Pesca e Agricultura do novo texto seria injustificado

Botelho diz que o governo tem proposta alternativa à Lei do Transporte Zero pronta

Presidente diz que reunião no STF terminou com "sentimento" de que será preciso fazer concessões para manter regra

Governo vai reformular a Lei do Transporte Zero para restringir medidas a 14 espécies ameaçadas

No novo, se for acatado pelo STF, liberará mais de 100 espécies para a circulação e o comércio, atendendo pescadores profissionais

Governador diz que pesca profissional não trouxe riqueza para cidades de MT

Mauro Mendes aponta que municípios concentram alto número de pescadores e ribeirinhos e vivem em dificuldades financeiras

Ministro indica que não anulará Lei do Transporte Zero, e deputados querem adiar validade

Deputado estadual Wilson Santos diz que pescadores e ribeirinhos precisam de mais um ano para se adequar às regras

Grupo político do ministro Carlos Fávaro pede anulação do Transporte Zero em MT

PSD diz que o Estado pode criar "medidas brandas" para aumentar a população de peixes em rios locais

Governador diz que não irá contestar regra que suspende projetos de PCHs

Proibição de PCHs no Rio Cuiabá foi embutido no Projeto de Lei que regulamenta pesca em MT por 5 anos.

ALMT derruba veto e projetos de PCHs continuam suspensos por 5 anos

Restrição do governador Mauro Mendes a artigo na Lei Transporte Zero foi rejeitada por 15 deputados estaduais

Combate à pesca predatória: Governo sanciona Lei do Transporte Zero

Estado vai pagar auxílio de um salário mínimo para pescadores durante 3 anos e promover a inserção dos profissionais em programas de qualificação