Servidores públicos em grupos de risco poderão ter regime especial de trabalho

A portaria com as regras específicas será publicada até a sexta-feira

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O novo decreto publicado pelo governo de Mato Grosso com medidas para o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus prevê alterações na rotina dos servidores públicos estaduais.

Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), a Secretaria de Gestão elabora uma portaria que será divulgada até a sexta-feira (20) e que enquadrará os casos dos servidores situados no grupo de risco de contaminação da doença.

O documento, no entanto, ainda terá que ser aprovado pelo Gabinete de Situação – criado para coordenar as ações relacionadas ao combate ao vírus – e, então, as medidas serão colocadas em prática.

De acordo com o governador, os servidores deverão ter tratamento especial na sua jornada de trabalho.

Estudo “caso a caso”

“Hoje já verificamos alguns casos, mas temos que estudá-los individualmente. Por exemplo, a Secretaria de Fazenda tem muitos servidores com mais de 60 anos e, se houver uma liberação indiscriminada, sem critério, podemos colapsar os serviços da secretaria”.

Governador Mauro Mendes disse que não é possível interromper por completo todas as atividades do Estado (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Mendes teme pelo momento crítico que o Estado começa a enfrentar. “Não podemos abrir mão da nossa fiscalização, por exemplo. A Seplag [Secretaria de Estado de Planejamento] está em diálogo com os dirigentes de cada órgão para investigar as peculiaridades”.

No sexto artigo do decreto, o governo autoriza a redução ou suspensão do horário
de atendimento ao público, a ser definida por portaria de cada órgão ou
entidade, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação.

Servidores infectados

Quanto à suspeita de casos de contaminação de servidores, “de acordo com protocolo estabelecido pela autoridade sanitária, deverá se afastar no período previsto no atestado
médico e comunicar o fato à chefia imediata, bem como encaminhar as informações e atestado médico escaneado ao endereço eletrônico ‘[email protected]’”, diz trecho do documento.

Interação virtual

Outra medida adotada pelo Governo é de suspender eventos – ou realizá-los com a utilização de ferramentas tecnológicas de interação (áudio e videoconferência) – promovidos pela administração pública

Por esse mesmo motivo, o anúncio do novo decreto contou apenas com representantes do Gabinete de Situação.

A transmissão foi feita pelas redes sociais do Governo de Mato Grosso e tanto jornalistas quanto internautas interagiram a partir do envio de perguntas pelo WhatsApp e comentários nas contas do governo.

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