Reprodução / Diário do Planalto
“Em virtude da situação orçamentária gravíssima por que passam os entes federados, é urgente que os novos recursos arrecadados sejam também partilhados de forma semelhante ao que ocorre em relação a outros tributos”, defendeu o relator.
Nesta terça-feira (07), após reunião com governadores de diversos Estados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), demonstrou disposição para pautar a matéria ainda este ano no plenário. Oliveira afirmou, no entanto, que só colocará a matéria em votação com a garantia de que os impostos arrecadados serão direcionados para um fundo de segurança pública, ainda a ser criado.
“Não tenho problema nenhum em pautar esse projeto para que haja um debate amplo”, disse em coletiva de imprensa. Oliveira declarou ainda que o Congresso precisa “acabar com essa hipocrisia de não receber matérias dessa natureza”.
(Com Agência Estado)