A juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da Terceira Vara de Campo Verde (130 km de Cuiabá), condenou Carlos Eduardo Oliveira de Souza, de 36 anos, a nove anos e quatro meses de prisão.
O homem, que hoje atua como defensor público em Mato Grosso do Sul, participou do roubo a uma joalheira de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá). Agora, ele deverá ser exonerado da instituição e pagar 50 dias-multa. A sentença é do dia 5 de agosto. No entanto, ele pode recorrer em liberdade.
Conforme o processo, o crime aconteceu no dia 16 de setembro de 2005, no centro da cidade. Carlos, com a ajuda de outros quatro comparsas, teria invadido a loja “Bianchet Joalheiros”.
Naquele dia, o grupo roubou um veículo e diversas joias em ouro e prata, além de R$ 300 em dinheiro. Conforme o inquérito policial, todos estavam armados e fizeram grave ameaça. Ao todo, o assalto teria dado prejuízo de cerca de R$ 550 mil.
Carlos chegou a ser preso após o crime. Contudo, negou ter participado da ação. Depois, foi denunciado formalmente pelo Ministério Público de Mato Grosso.
A denúncia contra ele e os demais foi recebida em dezembro de 2013. Ao todo, o documento teve mais de 650 páginas, segundo consta no processo. Diz ainda que, apesar do fato ter acontecido em 2005, as investigações policiais apenas se encerraram em 2012.
Dos envolvidos, dois já morreram e tiveram sua punibilidade extinta. Além de Carlos, Lídia Nunes Dantas também foi condenada.
“Importante esclarecer que, quanto à perda da função pública, tratando-se o réu de Defensor Público Estadual, há, no caso, configurada total incompatibilidade de seu cargo com a autoria do presente crime”, escreveu a juíza.
Atualmente, Carlos atua na 4ª Defensoria Pública de Presos Provisórios e Condenados de Campo Grande. Ele passou no concurso em 2009, e foi empossado por ainda não ter sido condenado. Segundo apurou a reportagem, Carlos também ministrava aulas de preparação para concurso público.
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informou que Carlos Eduardo entrou para o quadro da instituição por um concurso realizado em 2009. A instituição ressaltou que, na época, não existia ação contra o defensor em andamento.
Ainda segundo a assessoria, a Defensoria informou que não foi oficialmente comunicada sobre a decisão do caso.
“Contudo, a instituição reforça que os efeitos de qualquer sentença penal condenatória dependem do trânsito em julgado, ou seja, quando o processo atinge a impossibilidade de ser modificado por meio de recurso”, escreveram.
Atualizada às 15h
