O valor de imposto cobrado sobre a gasolina passa a ser o mesmo em todo o país a partir de hoje (1º). A cobrança do ICMS agora é de R$ 1,22, e no caso de Mato Grosso haverá aumento de R$ 0,27. O reflexo será o aumento dos preços nas bombas.
Qual será o novo valor?
Ainda não é possível calcular em quanto o valor do litro do combustível vai aumentar nos próximos dias. O Sindicato do Comércio Varejista do Derivado do Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo) estima que o preço vai ficar mais caro em uma quantia bem próxima à do imposto a mais cobrado.
“Ainda não sabemos como o mercado, as distribuidoras, vão absorver o imposto maior. Mas, por se tratar de imposto, não de variação no preço da gasolina, é bem provável que todo o valor seja repassado para as bombas. Se houver alguma diluição, não acredito que seja maior do que R$ 0,05 ou R$ 0,06”, disse o diretor executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares Junior.
O estado de Mato Grosso cobrava até ontem (31) R$ 0,95 de ICMS no litro da gasolina. A alíquota estava dentre as menores do país. Para cumprir a lei que passa a valer hoje, o ICMS passa a ser de R$ 1,22 por litro.
Por que houve mudança?
Todos os estados no país passam a cobrar o mesmo valor de imposto sobre a gasolina ao invés de alíquotas (o percentual de taxa) diferentes. A mudança foi aprovada em 2022 no Congresso Nacional.
A Lei Complementar nº 192/2022 elimina a cobrança de imposto sobre a tabela de preços do combustível, que varia a cada 15 dias. O valor de imposto continuará o mesmo daqui pra frente, independente do mercado. O lado negativo é que a cobrança aumentou.
“Se houvesse um problema lá na Rússia, se mexia com os preços na tabela e Mato Grosso que não tinha nada a ver com isso era afetado. Agora, isso não acontece mais, a cobrança do imposto continuará a mesma, não importa o que aconteça”, comenta Nelson Soares.
O mesmo critério é válido para o diesel, biodiesel e gás de cozinha. A alíquota única para esses produtos entrou em vigor no início do ano. O quanto seria cobrado sobre a gasolina foi decidido em março no Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), com validade a partir de 1º de junho.
A alta praticamente desfaz pela metade o preço menor cobrado das refinarias em vigor há cerca de duas semanas. Isso significa que os preços poderão voltar ao patamar anterior ao anúncio da Petrobrás.
