O ex-governador Pedro Taques (PSDB) poderá ser responsabilizado pelo “estado de calamidade financeira” deixado em Mato Grosso, e decretado pelo atual chefe do Estado, Mauro Mendes (DEM), caso o ministro da Economia, Paulo Guedes, dê início a uma investigação. A informação é do jornal O GLOBO.
Segundo a reportagem, o governo federal entende que os governadores recém-empossados não podem ser responsabilizados pela suposta má-conduta dos antecessores. No momento, além de Mato Grosso, diversos outros Estados enfrentam graves rombos financeiros, maximizados, principalmente, pelos gastos com pagamento de pessoal – que, em alguns estados ultrapassa os 80%.
Em Mato Grosso, estimativa do governo é de que haja um acúmulo de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões, sendo que a dívida tem causado atraso no pagamento de fornecedores e prestadores de serviço. Por isso, o governador Mauro Mendes se reuniu com o ministro Paulo Guedes em Brasília e apresentou a situação.
Nesta quinta-feira (17) ele deverá apresentar na Assembleia Legislativa (ALMT) o decreto de calamidade financeira, como medida emergencial.
Conforme o O GLOBO, a intenção do governo federal é pedir aos Tribunais de Contas Estaduais (TCE) documentos que comprovem alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores. Assim deve ser possível responsabilizar, e, posteriormente, punir, os governadores anteriores que contribuíram para o endividamento dos estados.
Decreto
Conforme o governo, o decreto, que já foi discutido com os deputados estaduais, deverá durar 180 dias e dar um reequilíbrio para as contas do Estado. A medida chegou a ser debatida com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Mauro Mendes, o representante do governo federal entendeu que, para o momento, o decreto de calamidade é uma “medida acertadíssima”.
Com o documento, Mauro quer acelerar o repasse do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), de R$ 400 milhões, que não foi pago em 2018, Mato Grosso.
Gastos com pessoal
No ano passado, o gasto com pessoal no funcionalismo foi alvo de impasse no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou a negar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores. Conforme o órgão de controle, Mato Grosso já teria superado o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Recentemente, estudo realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apontou que o estado passou a ter o pagamento de servidores como a maior despesa nos últimos anos. Em 2017, 70,9% dos gastos de Mato Grosso foram com com folha de pagamento, o que representou mais de R$ 11 bilhões.
