Ednilson Aguiar/O Livre
Deputado Leonardo Albuquerque: ninguém quer se arriscar a administrar o Hospital Regional de Cáceres
O consórcio intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso desistiu de assumir a gestão do Hospital Regional de Cáceres, em decisão tomada pela maioria dos prefeitos membros. A Secretaria de Estado de Saúde ainda não anunciou como será feita a gestão do hospital a partir do dia 1º. O contrato com a Organização Social de Saúde (OSS) Associação Congregação de Santa Catarina se encerra no próximo sábado (30).
Segundo o presidente do consórcio e prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano (PSDB), o principal motivo do recuo foi financeiro. “Havia insegurança dos gestores com relação ao cumprimento dos acordos contratualizados, tanto pelo valor reduzido quanto pela regularidade dos repasses”, disse ele ao LIVRE.
“O consórcio não tem disponibilidade financeira para manter serviços hospitalares. Além disso, os prazos são muito curtos para resolver as questões burocráticas, como abrir CNPJ. E tem também a complexidade do serviço hospitalar”, completou.
O recuo ocorreu 10 dias depois da assinatura do convênio entre o Estado e o consórcio, que reúne 14 municípios. Em votação realizada na sexta-feira (22), os prefeitos que compõem o consórcio tomaram a decisão unânime de rescindir o convênio. Houve também uma abstenção e três ausências, entre elas a do prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz (PSDB).
Floreano contou que foram cerca de 60 dias de negociação. Em agosto, a mesma assembleia de prefeitos havia decidido, também de forma unânime, assumir os serviços em uma gestão compartilhada com o governo estadual.
“Politicagem”
O deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD), um dos articuladores do acordo que acabou desfeito, criticou a possibilidade de o governo intervir no hospital. “A intervenção estadual se mostrou desastrosa em Colíder e Alta Floresta. Tentamos ajudar aqui em Cáceres e região com uma gestão pública, mas de uma maneira mais flexível que a administração pública direta convencional”, disse.
Segundo a assessoria, o convênio previa que a Secretaria de Estado de Saúde faria a gestão das políticas de saúde, pagaria os servidores de carreira e repassaria, mensalmente, cerca de R$ 4,5 milhões para o consórcio arcar com os custos dos atendimentos e pagar outros funcionários.
Leonardo afirmou que a OSS Santa Catarina já havia comunicado, há um ano e três meses, que não continuaria tocando o hospital. O deputado, que também é médico e já trabalhou no Hospital Regional de Cáceres, vê motivação política no recuo do consórcio.
“Algumas pessoas colocam seus interesses pessoais e politicagem à frente da saúde pública”, alfinetou. “Vou fazer uma fiscalização dura, porque o interesse de poucos não pode levar a saúde pública em Cáceres ao caos. De quem é o interesse que se mantenha esse modelo ultrapassado?”
Última das OSS
A Santa Catarina é a última OSS ainda atuando em hospitais de Mato Grosso. A entidade ligada à Igreja Católica gerencia a unidade desde 2011. O hospital de Cáceres foi um dos casos de sucesso na gestão terceirizada da saúde no Estado, ao lado do Hospital Regional de Rondonópolis, gerido pela Sociedade Beneficente São Camilo.
Todos os outros contratos com OSS foram rompidos pelo governo ou sofreram intervenção do Estado. O modelo terceirizado foi implantado em 2011, no governo de Silval Barbosa (PMDB), na gestão de Pedro Henry como secretário.
O Hospital Regional de Cáceres é referência e atende uma população de 400 mil pessoas, de 24 municípios da região.
O consórcio que desistiu da gestão é formado pelos municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis, Gloria D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D´Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos.
