JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Três pessoas foram presas e uma está foragida.
Um dos presos é Coaracy Nunes, presidente afastado da CBDA. Também foram presos o coordenador técnico do polo aquático, Ricardo Cabral, e o diretor financeiro da confederação, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga.
Segundo nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. “Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas, estariam indo parar no bolso dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou houve fraude à Lei de Licitações. Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude.
Afastado
O mandato de Coaracy à frente da CBDA terminou no dia 9 de março. O dirigente foi afastado, e o advogado Gustavo Licks foi designado judicialmente como administrador provisório da confederação enquanto uma nova eleição não é realizada. A sucessão está indefinida. No dia 15 de março, a Justiça acatou o pedido de adiamento da votação por parte de atletas que consideraram antidemocrática as escolhas do então presidente para a comissão de atletas, que tem direito a voto na eleição.
O advogado Marcelo Franklin, que defende o presidente afastado, considerou a prisão como uma “providência severa”. Franklin afirma que não se considerou o estado de saúde do dirigente de 79 anos e que estava à frente da entidade desde 1988. “Salvo melhor juízo, (a decisão) foi dada por um juiz incompetente. Não considera o fato de o Coaracy não ser mais presidente da entidade, ser um senhor de 79 anos e que foi submetido recentemente a uma cirurgia no cérebro”, declarou.
Passagens aéreas
De acordo com o Ministério Público Fedral, há suspeitas sobre a contratação de uma agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda se houve apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas.
Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
Na esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
(Com Agência Estado)
