Nada a comemorar, muito a lamentar: O aumento do trabalho infantil no mundo

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Carla Reita Faria Leal
Bruna Figueiredo Oliveira Silva

 

No último dia 12 foi memorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho desde 2000. A intenção foi criar uma data para sensibilização e para discussão do problema que ainda atinge milhões de crianças e de adolescentes, com idades que vão de 5 a 17 anos, ao redor no mundo.

Entretanto, infelizmente, atualmente não existem motivos para comemorar, pois o relatório recentemente divulgado pela OIT e pelo Unicef, este último órgão da ONU que tem por objetivo a promoção dos direitos e do bem-estar de crianças e de adolescentes, trouxe números muito ruins sobre os últimos quatro anos, os quais demonstram que a caminhada global rumo à extinção do trabalho infantil não só estagnou, como também, em 20 anos, recuou alguns passos pela primeira vez.

Foi constatado que cerca de 160 milhões de crianças – 63 milhões de meninas e 97 milhões de meninos – estavam submetidos ao trabalho infantil em todo o mundo no ano de 2020, um recorde negativo desde o início do levantamento, sendo quase 9 milhões a mais do que em 2016, o que significa um retrocesso inaceitável que leva por água abaixo as conquistas registradas nos últimos anos. Para se ter uma ideia, entre 2000 e 2016 a quantidade de crianças e adolescentes trabalhando havia sido reduzida em 94 milhões.

Ainda de acordo com os números levantados, uma a cada dez crianças no mundo está em situação de exploração laboral, ou seja, 10%, havendo um aumento bastante significativo de crianças entre 5 a 11 trabalhando, faixa etária que hoje representa metade do número global.

Ademais, foi destacado no relatório que das 160 milhões de crianças submetidas a esse cenário, 79 milhões, ou seja, quase a metade do montante, exercem trabalhos capazes de colocar em risco o seu desenvolvimento social, a sua saúde e a sua segurança.

Segundo dados do IBGE de 2016, os últimos disponíveis, havia naquele ano no Brasil 2,4 milhões de crianças e de adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, principalmente meninas e meninos negros.

Sabe-se que o trabalho infantil é um problema que bate à porta de crianças e de adolescentes que vivenciam condições de vulnerabilidade social-econômica, as quais as empurram para o mundo do trabalho muito cedo, privando-as de uma ambiência de proteção, de educação e de cuidado.

Importante lembrar que a crescente pobreza, impulsionada pela crise econômica e sanitária provocada pela pandemia da covid-19, juntamente com o fechamento das escolas, também resultado da pandemia, tendem a aumentar o deslocamento de crianças e de adolescentes de um ambiente de aprendizado para situações de exploração laboral. Além disso, o relatório alerta que aquelas crianças e adolescentes que já estavam inseridos na prática de trabalho infantil, devido a esses dois fatores, podem estar trabalhando mais e em condições piores no presente momento.

Sabe-se que é muito dificultoso para uma criança que inicia a sua vida em ambiente de trabalho voltar a estudar para alcançar melhores condições de vida e também de melhores empregos no futuro, o que acaba por criar um círculo vicioso, no qual as crianças cujos pais foram vítimas do trabalho infantil, por conta da precária situação financeira da família, também são forçadas pelas circunstâncias a trabalharem, além de serem, no futuro, presas fáceis do recrutamento para o trabalho análogo à condição de escravo e para trabalhos precarizados.

Erradicar o trabalho infantil deve ser compromisso de todos, em especial dos Estados, sendo necessária a implementação de políticas públicas que diminuam a vulnerabilidade social, que atendam as vítimas e possíveis vítimas do trabalho infantil, mas também o compromisso de cada cidadão do mundo e de cada ser humano que credita às crianças o direito a ter direitos de criança.

 

*Carla Reita Faria Leal e Bruna Figueiredo Oliveira Silva são membros do Grupo de Pesquisa sobre o Meio Ambiente do Trabalho da UFMT, o GPMAT.

 

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