Multa de um salário mínimo

Projeto de lei torna o uso da máscara obrigatório no país inteiro e quem paga pela desobediência é quem desobedecer

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Quem estava achando ruim a multa de R$ 80 imposta pelo governo de Mato Grosso pela falta de máscara contra o coronavírus, já pode começar a se preocupar.

Um projeto de lei em trâmite na Câmara Federal pretende estender a obrigatoriedade do equipamento para todo o território nacional. E, se ele for aprovado e sancionado, os “teimosos” vão pagar multa equivalente a um salário mínimo: R$ 1.045.

Assim como a lei que já está em vigor em Mato Grosso, a proposta de lei federal prevê a obrigatoriedade da máscara em ambientes fechados de uso comum: comércio, bancos, indústrias, transporte coletivo.

A diferença é que a pessoa a pagar pela infração é quem cometeu a infração. No caso mato-grossense, é o dono do estabelecimento comercial quem arca com a falta de máscara do cliente.

A fiscalização, segundo o deputado federal Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), ficaria a cargo das prefeituras e dos governos estaduais. E o prazo de validade da obrigatoriedade das máscaras é enquanto durar a situação de emergência no país.

Agora “só” falta o projeto tramitar, ser aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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