A sede do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), localizada em Cuiabá, está sendo transferida para um novo local. A mudança de alguns setores já teve início nesta quarta-feira (30/05). Com isso, o expediente, prazos processuais e tramitação de inquéritos foram suspensos entre os dias 1º (sexta-feira) e 7 de junho (quinta-feira). Nesse período, o atendimento ao público ficará suspenso para que todas as medidas necessárias relativas à mudança sejam realizadas. As atividades normais serão retomadas no dia 8 de junho, sexta-feira.
O MPF/MT na capital mato-grossense completou este ano 25 anos de criação pela Lei Complementar nº 75/1993, do dia 20 de maio. A unidade conta atualmente com 14 procuradores da República, sendo que dois respondem pela Procuradoria da República em Juína, instalada na capital. Ao todo são 140 servidores, 57 estagiários, além dos funcionários terceirizados.
PRAZOS PROCESSUAIS
Considerando as diversas providências administrativas a serem adotadas em função da mudança, com repercussão direta no fluxo de documentos e informações, no atendimento aos advogados e cidadãos, assim como no funcionamento dos sistemas de informática, foi requerido e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a suspensão das remessas de processos e procedimentos, sejam criminais ou cíveis, à Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) e em Juína (PRM Juína), no período de 1º a 7 de junho. Prazos processuais e o fluxo normal de processos serão retomados no próximo dia 8 de junho.
SEDE ATUAL – A sede do MPF/MT funciona há 10 anos em um prédio na rua Estevão de Mendonça, 830, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, no centro de Cuiabá, ocupando um espaço de aproximadamente 7 mil m² que já não era mais suficiente para toda a estrutura atual, e também não oferecia a segurança, confortabilidade e acessibilidade necessários.
NOVA SEDE
O MPF em Mato Grosso passará a funcionar à Avenida Miguel Sutil, 1.120, esquina com a rua J. Márcio, no bairro Jardim Primavera. O telefone da unidade não mudará (65) 3612-5000.
Na nova sede, procuradores, servidores e a população contarão com cerca de 9 mil m² de área. No novo imóvel, que é alugado, a unidade ocupará 10 pavimentos, sendo térreo, mezanino e oito andares.
Mas o principal ponto do novo endereço é que haverá mais espaços para dar mais qualidade no local de serviço e de vida aos servidores. “A nova sede irá garantir espaços que não temos aqui. Terá espaço suficiente para que implementemos algumas estruturas que aqui não haveria como ter. Estamos há uma década neste prédio. Quando mudamos para cá, ele atendia nossas necessidades, mas como tempo acabou ficando pequeno, como é o caso do estacionamento, que não comporta mais o número de servidores”, enfatizou o procurador-chefe da PR/MT, Gustavo Nogami. “O novo prédio também conta com acessibilidade total para pessoas com deficiência”, completou.
Outra novidade será a mudança da Biblioteca para um espaço amplo no térreo da nova sede, onde o público em geral também terá acesso ao acervo da PR/MT para consultas e pesquisas no local.
DENÚNCIAS
Cidadãos que precisarem realizar denúncias no período em que o expediente do MPF/MT estiver suspenso, poderão fazê-lo via Sala de Atendimento do Cidadão.
Com Assessoria
