Ednilson Aguiar/ O LIVRE
Sem progressão de pena, ex-bicheiro ficaria na prisão até 2090
O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto deu um prazo de cinco dias úteis para que o Ministério Público Estadual (MPE) se manifeste com relação ao último pedido de progressão de pena do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. O homem que já foi considerado o chefe do crime organizado em Mato Grosso durante as décadas de 1990 e 2000 tenta progressão do regime fechado para prisão domiciliar.
Nesta semana, O MPE deu parecer contrário à progressão de regime para Arcanjo. A 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital afirmou que o exame criminológico, no qual o ex-bicheiro foi considerado como não violento, “se ateve ao relato de vida do apenado e ao fato dele não ter cometido falta grave durante o período de reclusão na unidade federal”.
Em seu parecer o MPE afirmou que Arcanjo “sempre figurou como mandante dos crimes de homicídio e nunca como executor, razão pela qual, seus atos não são dotados de violência real, o que não lhe afasta a periculosidade, ainda que o exame psiquiátrico tenha concluído pelo seu baixo escore de violência, reincidência e psicopatia”.
João Arcanjo esteve detido na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) entre março de 2016 e agosto de 2017, quando foi transferido para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A ida do ex-bicheiro ao sistema federal foi feita na deflagração da Operação Arrego – o Ministério Público constatou que Arcanjo continuava comandando o jogo do bicho de dentro da prisão.
Nesta semana, a defesa de João Arcanjo Ribeiro entrou como um novo pedido de progressão de regime e informou ao juiz Geraldo Fidelis sobre a inexistência de mandados de prisão em duas ações às quais o ex-bicheiro responde por crimes contra a vida na 1ª Vara Criminal de Várzea Grande – o MPE deve dar parecer sobre o pedido e as informações enviados pela defesa. Os advogados de Arcanjo, liderados pelo jurista Zaid Arbid, já conseguiram revogar 20 mandados de prisão que o ex-chefe do crime organizado tinha contra ele na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
“Extrai-se ainda que as informações solicitadas, alusivas às prisões então vigentes, também foram objeto de juntada de documentos pelo patrono do recuperando, razão pela qual, com vistas à garantia da ampla defesa e do contraditório, reitero vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que manifeste, ou mesmo tenha conhecimento, sobre toda essa abrangência, no prazo da lei”, determinou o magistrado.
João Arcanjo Ribeiro tem, ao todo, sete condenações que somam 87 anos e seis de prisão. Com remissões obtidas durante o cumprimento da pena, o ex-bicheiro ainda tem 72 anos, seis meses e um dia de prisão a cumprir. O homem conhecido como “Comendador” está preso há 14 anos, nove meses e 15 dias. Sem a progressão de regime, Arcanjo ficaria na cadeia até 26 de julho de 2090.
Entre as condenações, João Arcanjo é acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Sávio Brandão, à época dono do jornal Folha do Estado. O jornalista foi morto a tiros por dois homens em uma moto em 30 de setembro de 2002 em frente ao local que se tornaria sede do periódico, no bairro Concil. O crime teria sido motivado por reportagens publicadas pela Folha denunciando esquemas comandados por João Arcanjo envolvendo o jogo do bicho em Mato Grosso.
