Vídeos e flyers em que o atual ministro da educação, Camilo Santana, erra ao somar o número de membros de sua equipe, 8 mais 4 igual a 11, estão circulando, sugerindo que o ministro não tem competência para o cargo, já que não consegue fazer a operação de soma. É claro que isso é um exagero. Agrônomo e Mestre em desenvolvimento e meio ambiente pela Universidade Federal do Ceará, o ministro deve ter se atrapalhado no momento. Esse tipo de crítica é desonesta, assim como a que dizia que Eduardo Pazuello não era apto ao cargo de ministro da saúde porque confessara não conhecer o SUS.
As críticas experimentadas pelo General Pazuello em seu mandato como ministro da saúde levantam questões importantes acerca dos atributos necessários a um ocupante do cargo de ministro de Estado. Muitas das críticas a Pazuello podem ser resumidas em dois argumentos: 1. Pazuello não era médico nem tinha expertise na área da saúde e 2. Sua atuação teria sido um desastre em função da equipe que ele montou para administrar o ministério durante a pandemia.
Inicio pelo último argumento. A avaliação da gestão de Pazuello pode ter relação com a equipe que ele montou? Pode. No entanto, as avaliações disponíveis na internet, ou a maior parte delas, feitas por “especialistas” da área da saúde, têm uma limitação: trata-se de especialistas vinculados ideologicamente aos partidos que faziam oposição ao governo que Pazuello servia. Portanto, são avalições bastante parciais. Para elas, Pazuello é um desastrado e não fez nada que pudesse ser elogiável. Isso não é razoável e nem verossímil quando se trata de avaliar o desempenho de alguém.
E quanto às credenciais de Pazuello para ocupar o cargo? Era ele inapto, conforme a maior parte da imprensa e a oposição ao governo Bolsonaro sustentava? O atual ministro da educação, Camilo Santana, não tem atuação na área da educação em seu currículo. Foi secretário estadual de cidades, do desenvolvimento agrário, mas não tem experiência profissional na área da educação. Isso também o torna inapto para o cargo? Nísia Trindade, atual ministra da saúde não é médica nem tem formação na área da saúde, isto a torna inapta para o cargo?
Quando Pazuello era ministro, vários sites de notícia desmentiram a informação de que tivesse formação na área de logística, qualificação que teria sido mencionada para a sua escolha. Pazuello não tinha a formação, mas tinha trabalhado, como general, na assessoria de planejamento, programação e controle orçamentário do comando logístico do exército. Comandou a base de apoio logístico do exército e de suas tropas durante os jogos olímpicos de paraolímpicos no RJ. E chefiou o hospital de campanha em Roraima, que administrava um contingente de 600 mil venezuelanos. Em termos de experiência, pode-se dizer que isso o habilitava para o cargo?
Barjas Negri é economista, José Serra é engenheiro civil e economista, Ricardo Barros é engenheiro civil. Todos eles foram ministros da saúde. Investigações que comparassem o desempenho de ministros mais técnicos com ministros mais políticos trariam contribuições para uma melhor compreensão da formação dos gabinetes ministeriais no Brasil.
Pesquisa dos cientistas políticos Adriano Codato e Paulo Franz sustenta que o perfil profissional dos ministros de Estado no Brasil é bastante diversificado. Encontra-se nos gabinetes ministeriais tanto técnicos, concursados em empresas públicas e em instituições de ensino superior, quanto políticos com uma vasta carreira em cargos eletivos. Codato e Franz argumentam que os estudos sobre recrutamento ministerial têm se concentrado nas relações entre os poderes Executivo e, desta forma, restringem suas análises à composição partidária dos gabinetes, dando assim pouca atenção às credenciais profissionais dos ministros.
A ponderação de Codato e Franz suporta a hipótese de que muitas das críticas às inaptidões de ex-ministros como Pazuello e Milton Ribeiro eram mais políticas, no sentido partidário, do que realmente críticas que estivessem sustentando alguma tradição de escolha de ministros no Brasil. Um olhar sobre a formação dos ministros da educação no Brasil, por exemplo, mostra que a maioria tinha formação em direito. Milton Ribeiro é formado em direito, teologia e doutor em educação. Muitos diziam que ele não tinha credenciais para ser ministro da educação, apesar ter ocupado os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Mackenzie.
Não existem regras que estipulem que a escolha para ocupar o cargo de ministro de Estado tenha que ser eminentemente técnica. Nos EUA, como no Reino Unido, políticos e parlamentares são os mais escolhidos para ocupar o cargo de ministro. No Estados Unidos o atual ministro da saúde Xavier Becerra tem formação em direito. Ter ministros mais técnicos e mais políticos pode ser uma escolha do presidente de plantão, dependendo do equilíbrio de forças políticas que ele quer ter. O ministro é um líder político que administra uma equipe de trabalho, a sua equipe. É possível um ministro que seja técnico e político. Mas, seja como for, ministros só políticos ou só técnicos proporcionam vantagens e desvantagens.
Luís Benedito Canaverde é empresário e graduado em filosofia. E-mail para contato: canaverde51@yahoo.com
