Mato Grosso poderá receber R$ 1 bilhão em compensação do dinheiro que não foi arrecadado com ICMS, desde junho do ano passado. A quantia seria paga em três parcelas anuais, em 2023, 2024 e 2025.
O dinheiro deve vir do acordo de R$ 27 bilhões entre estados e União, para cobrir a queda de receita. Segundo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, nenhum estado terá a recomposição inteira daquilo que foi deixado de arrecadar em seis meses.
O cálculo que eles fazem é que R$ 45 bilhões tenham saído da previsão orçamentária no fechamento de 2022. Conforme o secretário, Mato Grosso teve que abrir mão de R$ 600 milhões.
“Agora no mês de abril conseguimos arrecadar o mesmo valor de abril do ano passado, mesmo assim estamos em queda, se comparado com a inflação. Estamos abaixo 6% da receita do ano passado. Isso ainda decorre das mudanças aprovadas pelo Congresso no meio do ano passado”, disse.
O governo federal estabeleceu na época a taxação máxima de 18% para combustíveis, serviços de telefonia e energia elétrica. A redução da alíquota foi aprovada num pacote de medidas para segurar as altas constantes no preço da gasolina.
O acordo de R$ 27 bilhões entre estados e União decorre desse pacote. A negociação ainda precisa ser aprovada na Câmara Federal e no Senado. Se passar, Mato Grosso deve receber 25% neste ano, 50% em 2024 e o restante em 2025.
