Fablicio Rodrigues/ALMT
Secretário Gustavo de Oliveira diz que cenário é preocupante
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, alertou que o governo pode fechar o ano com déficit se não reequilibrar as contas públicas. O plano é cortar gastos no custeio, para fazer frente às demandas da população. Entre as medidas já tomadas, está a prorrogação por mais seis meses da redução do horário de expediente.
“A pressão fiscal é muito grande, chegando a R$ 2 bilhões este ano. Se ela vira déficit ou não, depende da autorização de despesa ou do aumento da receita”, observou o secretário, durante audiência pública para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2016.
Segundo Oliveira, as perspectivas de aumentar a receita não são otimistas, por isso o foco no corte de despesas. “As receitas se comportaram bem em 2016, com receitas tributárias que ultrapassaram R$ 12,5 bilhões. Mas o cenário ainda é preocupante. Há reação da economia, mas não na velocidade que esperávamos. O cenário ainda não nos permite ter segurança da arrecadação de impostos nos próximos anos”, afirmou.
“Por enquanto o cenário é segurar no custeio, porque não temos notícia positiva no lado da receita. Tivemos um pequeno déficit primário, as contas fecharam equilibradas em 2016, mas porque seguramos o custo. Isso nos preocupa porque as contas públicas ficam sacrificadas”, disse.
O secretário afirma que, ao segurar os gastos, a intenção é que o governo consiga manter as políticas públicas e investir em saúde, educação e segurança – áreas consideradas prioritárias.
“As contas públicas têm sido muito pressionadas por queda nas receitas federais. O governo federal tem uma meta fiscal apertada para este ano, e com isso os recursos próprios acabam indo para áreas prioritárias. Temos que ter muita cautela, segurar gastos, conter o custeio e manter política públicas. Os aportes são maiores nas áreas de saúde, segurança e educação”, disse.
Em 2016, o Poder Executivo fechou no azul, com R$ 399,6 milhões em caixa. Porém, isso só foi possível graças ao adiamento de despesas para este ano, como a folha de pagamento, que foi de R$ 830 milhões em dezembro e só foi paga em 10 de janeiro de 2017. “Fechamos o ano dependendo de receita de 2017 para pagar despesas de 2016”, disse.
Segundo o balanço apresentado, a receita total no ano passado foi de R$ 16,9 bilhões, um aumento real de 7,8% em relação a 2015, enquanto a despesa total empenhada foi de R$ 17,3 bilhões, um crescimento de 8%.
