Máquina pública, dinheiro ou populismo: o que manda na atual democracia?

A briga por poder sempre foi uma característica marcante da humanidade. Em todas as fases do processo civilizatório foram utilizados os mais variados instrumentos para se estar à frente do Estado.

Na democracia brasileira por muito tempo foram frequentes a coação e o voto de cabresto. Esse sistema coronelista foi aos poucos sendo deixado de lado, porém, a sua essência não se perdeu.

Depois passou a ser usada a tática do empreguismo: políticos conseguiam fazer as indicações de seus eleitores para trabalharem em cargos de alto escalão no Poder Público. Em troca, por óbvio, queriam o voto.

Essa estratégia é mais sedutora em locais em que a iniciativa privada pouco se desenvolveu, de modo que, em razão do Estado ainda ser o grande empregador da sociedade, as pessoas atuam no processo eleitoral com muita vontade, mas não por consciência cívica, e, sim, por uma questão de sobrevivência: se este ou aquele candidato vencer as eleições, o cidadão poderá estar empregado ou não.

O poder econômico também sempre foi uma das mais ferozes ferramentas hábeis a deturpar e viciar a soberania popular. A depender do contexto, principalmente em regiões menos avançadas, a força financeira acaba exercendo maior influência nas eleições, até porque acaba enfeitiçando com maior facilidade os eleitores por inúmeros aspectos sociais.

Nas últimas décadas outro fator passou a ser preponderante para vencer as eleições: o populismo, sobretudo em tempos de redes sociais. Hoje em dia é muito fácil um candidato se travestir de salvador da pátria e vender essa ideia na internet. O alcance disso é inimaginável.

Todavia, todas as vezes em que a sociedade acreditou em “heróis”, a decepção foi questão de tempo. Não existe formula mágica. A construção é gradativa e de forma coletiva.

Contudo, em um país como o Brasil, infelizmente boa parte das pessoas não se interessam por política, sobretudo por ausência de conhecimento do quão impactante é essa atividade.
Ao fim, o cidadão, cansado de tantas notícias negativas relacionadas aos mais variados escândalos, ao invés de fazer parte da mudança, se distancia e opta por votar em algum candidato populista, que se apresenta como salvador da pátria, o que é um tremendo equívoco.

A verdade é que muitos deles, pouco tempo depois, demonstram que, no fundo, o que queriam mesmo era usufruírem dos benefícios que discursavam ferozmente contra, o que muda radicalmente após tomarem posse.

De nada adianta a iniciativa privada se desenvolver a ponto de reduzir a força do empreguismo e do poder econômico na eleição se, por outro lado, o eleitor continua sem compreensão da importância da política pela pouca educação para deliberar sobre o assunto.

A falta de aparecimento de grandes lideranças à nível nacional contribuiu significativamente para o agravamento deste cenário. A ditadura militar tem muita responsabilidade nisto porquanto cassou os bons nomes formados nos anos 40, 50 e 60, criando um vácuo. Além disso, este regime cerceou o amadurecimento político de quase três gerações ao impedir e limitar a liberdade de expressão e de imprensa.

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LENINE PÓVOAS é advogado, Mestre em Direito (PUC/SP), Professor, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autor da obra: “Corrupção no Processo Legislativo: vício no móvel do agente”.

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