O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolini, assumiu hoje (3) a presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a intenção de mitigar os prejuízos econômicos das cidades mais pobres.
O cálculo dele é que todos os 141 municípios vão receber menos dinheiro neste ano, de repasses estaduais e federais. Porém, os menores serão mais afetados.
“São cerca de 30 cidades que são mais pobres e que terão menos dinheiro dos repasses constitucionais e do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação), por causa da quebra da safra. Teremos um cuidado maior com elas para ajudá-las a fazer ajustes fiscais”, disse.
A estimativa da AMM é que a arrecadação com o Fethab ficará R$ 1,2 bilhão mais baixa na comparação com 2023. Um quarto da quantia, cerca de R$ 300 milhões, iria para os municípios.
Eles ainda têm direito a frações de impostos federais conglomerados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Bortolin também vê queda no dinheiro dessa fonte, mas a proporção está sendo calculada.
Leonardo Bortolini vai dividir o tempo de presidente em 2024 com o último ano do mandato de prefeito em Primavera do Leste, calendário que ele diz ser um complicador fiscal, devido às eleições.
O mandato na AMM vai até o fim de 2026, o primeiro ano da transição para o novo sistema tributário.
