A Justiça julgou improcedente e arquivou as denúncias de racismo e violência política promovidas pela vereadora Edna Sampaio (PT) contra o vereador Dilemário Alencar (Podemos).
“A vereadora termina este ano de 2023 com mais uma derrota na Justiça por acusações levianas contra a minha pessoa. Foi arquivada mais uma ação da Edna que tinha o único intuito de me desmoralizar com narrativas absolutamente falsas”, disse o vereador Dilemário.
Em março deste ano, Edna Sampaio promoveu uma queixa-crime contra Dilemário na Polícia Federal. Na queixa, a parlamentar narrou que sofreu violência política pelo fato de o vereador ter usado todo o seu tempo na tribuna da Câmara Municipal para questioná-la sobre denúncias de que ela teria demitido uma servidora grávida e de ter se apropriado de verbas indenizatórias da servidora.
Após apurar a queixa-crime, o delegado federal Célio Henrique dos Santos, responsável pelo caso, emitiu parecer conclusivo no qual concluiu pela inexistência de conduta do crime de violência política contra mulher, denotando-se que não há justa causa para a continuidade investigativa contra o vereador Dilemário Alencar, e remeteu o processo para análise da juíza Rita Soraya Tolentino Barros, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá.
A juíza Soraya Tolentino Barros analisou o parecer do delegado e, por não ver crime de violência política contra mulher cometido pelo vereador Dilemário Alencar, proferiu decisão arquivando a ação promovida pelo vereador a Edna Sampaio. A decisão ocorreu neste mês de dezembro.
“Esta foi a terceira derrota da Edna perante a Justiça. Agora, em verdade, é preciso dizer que se existe alguém que pode ter cometido racismo e violência política contra uma mulher, foi à própria Edna, visto que a servidora demitida grávida do gabinete dela, uma mulher negra, veio a público e disse que implorou para não ser demitida pela vereadora. Disse também que Edna se apropriou de forma ilegal de recursos da sua verba indenizatória”, pontuou Dilemário.
A primeira derrota da vereadora Edna Sampaio em ações promovidas contra Dilemário ocorreu em fevereiro de 2022, quando o juiz da 8ª Vara Criminal Murilo Mesquita rejeitou de plano a queixa-crime proposta pela vereadora, onde alegava que Dilemário havia cometido crime de racismo por comparar o comportamento de Edna na Câmara Municipal com o da cantora Karol Conká, ex-participante do Big Brother Brasil.
Na decisão, o juiz condenou a vereadora ao pagamento de custas e despesas processuais.
Já a segunda derrota ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), pois, não contente com a decisão proferida pelo juiz da 8ª Vara Criminal, Edna recorreu à instância superior.
Entretanto, em novembro deste ano, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do TJMT, por unanimidade, negaram recurso proposto pela parlamentar, e determinaram o arquivamento da ação promovida pela vereadora petista que acusava o vereador Dilemário Alencar de racista.
(Com Assessoria)
