O juiz Marcelo Moraes se mostrou contrariado com o excesso de processos que chegam à Justiça de Mato Grosso apenas para postergar a decisão. Praticamente todos, segundo ele, são baseados em temas que já foram “mastigados” em súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
Na Sessão da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta terça-feira (16), o magistrado questionou: “quantos recursos que julgamos hoje que são mera provocação do Judiciário de forma desnecessária? Uma tristeza para a presidência, perda de tempo e gasto de energia dos senhores”.
Segundo o juiz, os recursos são lastreados em temas que já foram destrinchados em súmulas e que, por vezes, a forma textual diz que não é tema, mas mesmo assim, vão a julgamento.
