Edson Rodrigues
O vereador por Cuiabá Marcrean Santos (PRTB) teve o diploma cassado e foi declarado inelegível por um período de oito anos. A decisão é do juiz da 55ª Zona Eleitoral Gonçalo Antunes de Barros Neto, que estendeu os efeitos da sentença a todos os 32 suplentes do parlamentar.
Esta é a terceira decisão do magistrado que anula votos de chapas inteiras de candidatos a vereador sob alegação de fraude em suas composições para cumprir a cota mínima prevista em lei: 30% de candidaturas femininas.
A denúncia contra Marcrean e os demais membros da Coligação Dante de Oliveira 1, composta pelo PRTB ,PHS, PEN, PMN e PPS, foi embasada em um boletim de ocorrência registrado na época do pleito por duas das candidatas do PHS.
De acordo com depoimento prestado por elas, parte das mulheres que disputaram as vagas de vereador pela coligação estavam lá apenas para cumprir a cota de candidaturas femininas.
Em sua defesa, Marcrean afirmou que não há indícios de que ele contribuiu para que a suposta fraude ocorresse. O argumento, no entanto, não foi acatado pelo magistrado, que destacou na sentença que o parlamentar, assim como todos os seus suplentes, acabou se beneficiando da situação.
Denúncia
Inicialmente à Polícia e depois ao Ministério Público e ao juiz eleitoral, as candidatas afirmaram ter cobrado em 2016 do presidente do PHS, Afonso Rodrigues Melo, o apoio às suas respectivas candidaturas que lhes havia sido prometido. O dirigente da legenda, todavia, teria respondido: “vocês duas só estão na chapa porque estava faltando mulher para completar”.
A afirmação, segundo o juiz, consta no boletim de ocorrência registrado por elas na época das eleições e acabou sendo confirmada pelo próprio presidente do partido, em depoimento prestado ao Ministério Público, quando das investigações da denúncia.
“Conforme se depreende do seu depoimento junto ao Ministério Público Eleitoral o mesmo foi claro ao afirmar: ‘(…) Que na reunião seguinte o declarante falou para Vilma, na presença de Izabel, que os candidatos do PHS estavam sendo usados para suprir a cota de mulheres, sendo certo que os homens também estavam sendo usados para fins de coeficiente eleitoral’”, transcreveu o juiz.
Prática recorrente
Em julho, o magistrado cassou o mandato do também vereador por Cuiabá Elizeu Nascimento (PSDC) e seus suplentes. Em agosto, decretou a inelegibilidade da ex-senadora Serys Slhessarenko por um período de oito anos e anulou todos os votos da coligação proporcional “Cuiabá Levada a Sério”.
Todas as três decisões necessitam transitar em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso – para serem colocadas em prática. Caso isso ocorra, a anulação dos votos pode alterar a atual composição da Câmara de Cuiabá.
