Juarez Costa perde direitos políticos e terá que devolver R$ 108 mil a Sinop

Deputado federal foi condenado pelo superfaturamento de uma compra da Prefeitura de Sinop, em 2009

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Justiça retirou os direitos políticos do deputado federal Juarez Costa (MDB) por cinco anos e o mandou devolver R$ 108 mil aos cofres públicos. A decisão se baseia em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em que o parlamentar é acusado de  superfaturar uma compra quando ainda era prefeito de Sinop (500 km de Cuiabá), em 2009.

A decisão é de terça-feira (11). O MP diz na ação que Juarez, então prefeito, autorizou a compra de uma escavadeira hidráulica por R$ 621 mil. Acontece que, no mercado comum, o mesmo maquinário estaria sendo comercializado, em média, por R$ 513 mil.

Juarez Costa foi prefeito de Sinop entre 2009 e 2016.

Na sentença, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Sinop (505 km de Cuiabá), Mirki Vincenzo Giannotte, mandou que Juarez Costa e outras sete pessoas, incluindo a empresa Dymark Máquinas Rodoviárias Ltda, vendedora da escadeira, ressarcirem os cofres públicos em R$ 108.066,99 acrescidos de juros e correção monetária de 11 anos.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Sinop instaurou o inquérito em 2009, mesmo ano em que o município realizou pregão presencial do tipo menor preço. Na época, além da escavadeira, a ideia era comprar 11 caminhões novos, duas retroescavadeiras, três motoniveladoras e duas pás carregadeiras.

A Dymark Máquinas Rodoviárias Ltda venceu o item 5, que tratava da venda apenas da escavadeira hidráulica. A promotoria afirmou que a compra ocorreu sem o município “sequer realizar pesquisa de mercado”, motivo que levou ao cancelamento da licitação.

O que diz Juarez Costa?

A reportagem tentou contato com o deputado Juarez Costa por telefone, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço continua aberto para manifestação do parlamentar.

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