A interventora Danielle Carmona disse que as dívidas apontadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro na Saúde de Cuiabá são acúmulo de débitos em aberto anteriores à intervenção.
O prefeito Emanuel Pinheiro diz ter furo financeiro de R$ 183 milhões no período da intervenção.
Segundo ela, o gabinete conseguiu reduzir o tamanho da dívida que já estava formada e atualizou as despesas e os pagamentos nos meses da intervenção, mas ainda existem dívidas que retrocedem a 2022.
A interventora apresentou ontem (19) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa informações sobre a gestão financeira do SUS (Sistema Único de Saúde) desde o dia 15 de março, data do início da intervenção.
Despesas indenizatórias
O prefeito Emanuel Pinheiro disse, na sua denúncia, que o gabinete fez “inúmeras” despesas indenizatórias com compras emergenciais sem licitação, o que teria gerado aumento da dívida.
Segunda a interventora, as compras de insumos e medicamentos como despesa indenizatória foram feitas por falta desses produtos no SUS. Na época em que a intervenção foi instalada o contrato da prefeitura com o consórcio de saúde dos municípios estava vencido há 3 meses. O acordo teria sido restabelecido em julho.
“As ausências de licitação e o excesso de compra via indenizatória foram apontados nos relatórios de prestação de contas aos órgãos de controle, foram 7 relatórios. Além disso, a solução para esse problema está no nosso plano de ação. Atualmente, há 20 trâmites na Secretaria de Saúde e na Empresa Cuiabana. Em 2022, havia despesa indenizatória com 86 empresas no valor de R$ 40 milhões. Em 2023, houve redução para 30 empresas, no valor indenizatória de R$ 22,5 milhões”, disse.
Ainda conforme a interventora, dos R$ 22,5 milhões em despesas indenizatórias ativas, R$ 13,4 milhões são referentes a contratos anteriores à intervenção. O gabinete teria feito contrato de R$ 9,1 milhões. Medicamentos e insumos somariam R$ 8,4 milhões.
Dívidas anteriores
Outro apontado na denúncia da prefeitura são valores diferentes entre a receita da Saúde e o total de contratos assinados. O gabinete teria gasto mais do que tem em caixa.
Segundo a interventora, o “desencaixe” entre receita e despesas teria crescido mais de 10 vezes entre 2021 e o início de 2023. Os documentos da Saúde apontariam que, no final de 2021, a diferença estava em R$ 29 milhões. Em março deste ano, o prefeito Emanuel Pinheiro reconheceu dívida de R$ 345 milhões na Saúde.
“Logo se vê que há uma diferença de despesa descoberta na ordem R$ 245 milhões. Então, se a gente for trabalhar com números sérios, a prefeitura deveria ter recomposto R$ 486 milhões em 2022. O prefeito colocou na acusação um número que ele mesmo não considerou em 2022”, afirmou Danielle.
A interventora diz que parte do aumento real das despesas nos meses da intervenção tem a ver com o restabelecimento de serviços que estavam parados. Ela citou como exemplo a realização de exames, consultas e cirurgias. Tudo feito, segundo ela, após autorizações.
