As inscrições para o VI Concurso Público para membros da Defensoria Pública de Mato Grosso estão abertas no site da Fundação Carlos Chagas e seguem até o dia 12 de agosto. Os candidatos concorrerão a 20 vagas imediatas e à classificação na formação de cadastro de reservas.
As inscrições para o concurso custam R$ 321 e o salário inicial para o defensor público de primeira classe é de R$ 24.895,43.
O edital que regulamenta o certame pode ser lido aqui. A primeira prova, a objetiva, está prevista para outubro.
Sistema de cotas
Das vagas ofertadas, 20% são reservadas aos negros e quilombolas, 10% aos deficientes e 5% aos indígenas. O Edital 01/2022 traz informações detalhadas sobre qual procedimento cada um desses grupos deve adotar para se inscrever com base nesses requisitos.
E, pela primeira vez, a seleção da DPMT permitirá o uso de nome social na prova à pessoa travesti e transsexual que se candidatar. É necessário, porém, que no ato da inscrição, a pessoa envie documento de identidade civil, digitalizado, acompanhado da solicitação assinada, indicando o nome social, conforme o descrito no edital.
Local de prova
Todas as provas serão aplicadas em Cuiabá e só serão expandidas para municípios próximos, em caso de necessidade de espaço.
A seleção foi organizada em quatro etapas, três delas classificatórias e eliminatórias e a última, provas de títulos, apenas classificatória.
A primeira e a segunda etapas – provas objetivas e discursivas – serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. A duas outras – prova oral e análise de títulos – serão realizadas pela Comissão do Concurso da Defensoria Pública. A Comissão é formada por defensores e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).
A prova objetiva está prevista para o dia 9 de outubro de 2022, no período da manhã. A prova escrita (discursiva) está marcada para dezembro, nos dias 17, no período da tarde, e 18, de manhã e à tarde. E a prova oral ainda terá a data definida, a ser divulgada por Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial e no site da FCC.
(Com Assessoria)
