Nessa semana, o ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, anunciou a revogação da “Ordem de Mérito Princesa Isabel”, uma honraria criada durante o governo Bolsonaro em dezembro de 2022. A Ordem havia sido concedida em homenagem a Isabel, que assinou a Lei Áurea em 1888, e que, historicamente, foi vista como protagonista na luta pela abolição da escravatura no Brasil.
No entanto, o movimento negro recentemente interpelou o papel da monarca na libertação de escravos, argumentando que a Lei Áurea não promoveu a inclusão socioeconômica de negros e indígenas.
Membros da esquerda afirmam que essas populações foram deixadas sem direitos à terra e documentos, e que eram forçados a trabalhar sem remuneração adequada.
Em substituição à Ordem de Mérito Princesa Isabel, Almeida estabeleceu o Prêmio Luiz Gama, que será entregue a pessoas físicas e jurídicas cujos trabalhos ou ações “mereçam destaque, especialmente nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos no país”.
A honraria será entregue bienalmente, em anos pares, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União, e será concedida pela pasta dos Direitos Humanos do governo Lula.
Em 2018, Luiz Gama foi nomeado Patrono da Abolição da Escravidão pelo ex-presidente Michel Temer. Gama foi um abolicionista, jornalista e escritor brasileiro que lutou pela liberdade dos escravos e trabalhou para denunciar a injustiça do sistema de escravidão no Brasil. Ele faleceu em 24 de agosto de 1882.
