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Governo deve lançar nova licitação do VLT até fevereiro de 2018

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Governo deve lançar nova licitação do VLT até fevereiro de 2018

O Governo do Estado deve publicar até o fim de fevereiro o novo edital para a licitação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A intenção é abrir para empresasde engenheira de todo o país, por meio de concorrência pública. O valor de conclusão da obra ainda está em estudo pela equipe técnica.

Conforme o secretário de Estado das Cidades (Secid), Wilson Santos,  o novo edital está sendo elaborado por uma equipe do Governo do Estado, composta por colaboradores das Cidades com apoio da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT).

Em agosto de 2017, Governo do Estado comunicou oficialmente ao juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, que conduz o processo referente ao VLT, a decisão de romper definitivamente as negociações com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, visando retomada da construção para implantação do modal entre Cuiabá e Várzea Grande.

A negociação vinha ocorrendo com aval da Justiça como forma de dar celeridade ao processo.

A decisão de romper com o diálogo veio após a realização da operação Descarrilho, deflagrada no dia 09 de agosto pela da Polícia Federal, a qual apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT.

Para garantir a retomada das obras do modal VLT e sua conclusão, o Governo de Mato Grosso decidiu que será realizada, em 2018, uma nova licitação na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que definirá a empresa que tocará a implantação dos trilhos entre Cuiabá e Várzea Grande.

Atualmente, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal (CEF) já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal.

A opção do Governo é terminar a obra com recursos públicos, por meio meio de licitação, e a operação do VLT será realizada via Parceria Público Privada (PPP).

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