Ednilson Aguiar/Olivre
O governador Pedro Taques (PSDB) confirmou a possibilidade de que os pagamentos dos salários dos servidores estaduais sejam divididos em quatro etapas no mês de fevereiro. De acordo com Taques, o governo ainda trabalha para arrecadar o suficiente para evitar o escalonamento.
“Que governador quer atrasar salários, parcelar salários? Em absoluto, nós queremos pagar em dia. Estamos pagando até o dia 10. Eu não posso falar ainda em parcelamento porque nós estamos trabalhando com fluxo de caixa”, disse.
O governador, contudo, confirmou que existe um plano de dividir os pagamentos em etapas, dividindo por faixa salarial. “Mas nós fizemos a divisão da folha em várias possibilidades para que nós não possamos prejudicar os servidores. Estamos trabalhando para pagar como manda a Constituição de Mato Grosso, até o dia 10”, completou.
Segundo informações internas do governo, os salários podem ser escalonados em faixas que vão de R$ 1 mil até R$ 4 mil, de R$ 4 mil a R$ 6 mil, de R$ 6 mil a R$ 10 mil e de R$ 10 mil em diante. Ainda não foram divulgadas quais seriam as datas para cada uma das faixas salariais.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o governo trabalha para tentar reduzir gastos e receber dívidas para tentar evitar o escalonamento. “A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está adotando novas medidas de contenção de gastos e também de incremento de arrecadação para que não ocorra, ou seja, que o pagamento da folha ocorra nos prazos previstos. Mas é necessário termos essa alternativa caso a arrecadação seja frustrada”, disse ao LIVRE.
Histórico
Desde 2016, o Governo do Estado passa por uma crise financeira. Em novembro daquele ano, o calendário de pagamento dos servidores públicos foi alterado. Até então, os vencimentos eram pagos dentro do mês trabalhado, até o último dia útil. Com a justificativa de evitar escalonamentos, o governo passou a pagar seus funcionários até o dia 10 do mês seguinte, como prevê a lei.
Com a continuidade da crise, mês a mês o governo vem tendo dificuldades para cumprir mesmo o pagamento nestes termos. Em algumas ocasiões houve atraso e, em outros meses, o caixa foi salvo pela entrada de recursos não ordinários.