Não há como mensurar a quantidade. São cadeiras, armários e restos de equipamentos que estão acumulados nos depósitos das secretarias do governo do Estado, mas ninguém quer pagar por eles. Já foram a leilão e por estarem sem condições de reforma, acabaram recebendo o nome de “inservíveis”.
Contudo, vale lembrar que eles não são inúteis e ainda podem gerar renda para associação e cooperativas de materiais recicláveis. Por este motivo, o governo do Estado abriu um edital para cadastrar as associações e cooperativas interessadas em recolher este material para separação, triagem e comercialização para reuso e reciclagem desses produtos.
Os habilitados terão que apresentar em contrapartida a comprovação de que deram a destinação correta, do ponto de vista ambiental, de tudo que for coletado. O prazo para entrega da documentação das associações interessadas começou nessa segunda-feira (20) e segue até o dia 5 de outubro de 2021.
Quem estiver interessado deve procurar a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Centro Político Administrativo.
Como faço para participar?
A ação é sem fins lucrativos e as associações e cooperativas de catadores que desejarem participar devem enviar a documentação exigida pelo edital em envelope lacrado e identificado com o nome do interessado na parte externa.
As associações/cooperativas devem ser formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, serem reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, e terem equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública para a realização e destinação adequada da coleta, que envolve o processo de triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis.
Ao optar em destinar gratuitamente os bens inservíveis para instituições sem fins lucrativos cujo objeto social contemple reciclagem, remanufaturamento ou reutilização de materiais em detrimento de aterros sanitários, a administração pública economiza com a contratação de empresas especializadas em recolhimento de resíduos e fomenta a geração de renda para essas entidades, estimulando a circulação de valores na economia e cumprindo seu papel social.
Após o processo de aprovação da documentação apresentada, um sorteio será realizado pela Comissão Especial de Desfazimento, que definirá a ordem de classificação das associações ou cooperativas. A primeira entidade sorteada terá preferência na execução do serviço e as demais integrarão o cadastro reserva seguindo a ordem cronológica de credenciamento.
Depois da assinatura do Termo de compromisso, as associações terão o prazo de 15 dias para começar a execução do serviço, podendo ser realizado o recolhimento dos materiais mensalmente ou de acordo com a necessidade de cada órgão solicitante.
Para ter acesso ao edital clique aqui.
(Com informações da Assessoria)
