A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) se pronunciou neste domingo (02) em relação aos os xingamentos e ameças contra jurados e a agressão ao juiz Bruno César Singulani França, da Vara Única da Comarca de Nova Monte Verde (950 km de Cuiabá), depois do resultado de um Tribunal do Júri na última sexta-feira (31).
Em nota, a Amam demonstrou indignação diante de “mais um episódio de violência contra magistrado” e disse que isso evidencia a falta de segurança do Estado.
A entidade defendeu que qualquer tipo de agressão deve ser repudiada pela sociedade brasileira, em especial quando a vítima está buscando garantir a ordem social.
“Neste viés, lamentavelmente, vale reforçar que cerca de 110 magistrados estiveram sob ameaças no Brasil em 2017, conforme apontou um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, a ameaça teve relação com o desempenho profissional dos juízes”, diz trecho da nota.
A Amam afirmou estar solidária com o caso do juiz, que chegou a ter uma garrafa de água arremessada contra ele, e que irá acompanhar o desfecho do caso, tomando as medidas necessárias para que outros magistrados, servidores, ou partes, não passem pela mesma situação.
“A Associação reitera a extrema preocupação com o episódio e condena quaisquer ações de violência física ou moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções, bem como reforça o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão”, finalizou a entidade.
O caso
Depois da leitura da sentença de um Tribunal de Júri que condenou Odinei Batista de Jesus, 25 anos, pelo crime de homicídio qualificado, o réu, prestes a ser algemado, conseguiu se desvencilhar dos agentes penitenciários, pegou uma garrafa de água e atirou na direção do juiz Bruno César Singulani França.
Odinei ainda xingou os jurados e os ameaçou de morte, dizendo: “Você merece morrer, vocês jurados merecem morrer”.
O caso aconteceu na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde (950 km de Cuiabá), onde é realizado o Tribunal do Júri do município.
Ao LIVRE, o magistrado Bruno César Singulani França garantiu que não foi atingido pelo objeto, mas disse que “foi por pouco”.
