Ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Schwarz de Mello (PR) foi condenado a devolver ao governo federal R$ 500 mil. O recurso é fruto de um convênio firmado em 2008, entre a União e o município, para realização do Festival de Inverno daquele ano.
De acordo com a sentença do juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, o ex-prefeito não prestou contas do uso do dinheiro. No processo, a defesa de Mello alegou que a falta ocorreu por conta da troca de gestão do município entre 2008 e 2009.
Para o juiz, entretanto, o argumento não foi válido, já que o prazo final para a prestação das contas era dezembro do último ano do mandato do ex-prefeito. “Percebe-se que o réu intencionalmente deixou de prestar contas, tendo em vista a irregular utilização de recursos que estavam sob sua responsabilidade”, escreveu o magistrado.
A reportagem do LIVRE tentou contato com os advogados Edwin de Almeida Costa e Fabio Luiz Palhari, que constam no processo como responsáveis pela defesa do ex-prefeito. Nenhum dos dois, todavia, atendeu ou retornou as ligações até a publicação desta reportagem.
Além de devolver os R$ 500 mil repassados pela União para a cidade por meio do Ministério do Turismo, Mello ainda foi condenado ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor do salário que recebia na época que comandou a prefeitura.
Na sentença, o juiz federal destacou que o caso já havia sido alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Após uma tomada de contas especial, a Corte aplicou multa de R$ 61 mil ao ex-prefeito por entender que os dados recolhidos na época não permitiam “concluir quanto ao bom emprego dos valores repassados pelo Ministério do Turismo”.
A prestação de contas sobre o uso do dinheiro, de acordo com o juiz federal, era condição estabelecida expressamente no contrato do convênio firmado com o governo federal.
