O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro disse que a proposta de reforma tributária apresentada pela Câmara Federal ajudará a estrangular a economia das cidades.
A interpretação de Emanuel Pinheiro é que o modelo fortalece a concentração de dinheiro no governo federal, mesmo sendo a União o nível de administração mais distante da população. As cidades, que estariam na linha de frente nessa relação, permanecerão com a fatia menor de arrecadação.
“O cidadão não mora no estado, mora nos municípios, então o dinheiro precisa chegar nos municípios, junto com os problemas que mandam sempre para nós”, disse.
O prefeito associou a situação fiscal que a reforma poderá gerar às mudanças na arrecadação do ICMS, via estado, implantada no ano passado. Segundo Emanuel, a arrecadação caiu e continuará a cair
Emanuel disse que Cuiabá sentiu a mudança. E apesar da projeção de estrangulamento, nega que a Capital poderá quebrar por causa do impacto acumulado.
O prefeito disse que ainda não avaliou qual deverá ser o impacto, em termos de cifras, da reforma tributária para Cuiabá. O texto que será votado na Câmara elimina impostos municipais, como ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
