A presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, disse que o gabinete de intervenção deverá implantar gestão viável na saúde, para ser seguida pela Prefeitura de Cuiabá, após o fim da medida.
A interventora Danielle Carmona deverá apresentar no relatório “mudanças concretas” na estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde) que darão conta da prestação e do custeio dos serviços.
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A intervenção foi autorizada pelo Órgão Especial, por 90 dias, por causa de falhas no atendimento que estava sendo prestado, como falta de médicos e medicamento e longa fila por consulta e cirurgias.
“O que se espera com essa intervenção é eminentemente estruturante. São ações que visam organizar um fluxo mais forte e viável, que não seja modificável a qualquer modelo. Então, é uma estruturação de um modelo para que seja seguido daqui para frente”, disse.
A desembargadora disse ainda que a “estruturação” dos serviços deverá ser o item principal para se analisar uma prorrogação da medida. A intervenção administrativa completa dois meses no domingo (14).
A interventora Danielle Carmona disse recentemente que o tempo dado não será suficiente para resolver os problemas do SUS em Cuiabá. O plano de trabalho do gabinete contém medidas com até 150 dias para a execução.
O relator da ação original, desembargador Orlando Perri, deverá ser responsável pela análise de um eventual pedido. Depois, a sua decisão deverá ser referendada pelo Órgão Especial.
