Gcom/MT
A desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves Rodrigues, da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), autorizou o ecretário de Estado de Comunicação, Kleber Lima, a retomar o cargo, após ser afastado por decisão liminar (em caráter provisório), no último dia 28. A decisão desta segunda-feira (9) atendeu o pedido da defesa do secretário em um recurso chamado agravo de instrumento.
A magistrada considerou genérica a possibilidade de que ele possa atrapalhar as investigações. “É preciso que algum ato concreto, no sentido de impedir a produção de provas, tenha sido efetivamente detectado, para que se sustente a decisão provisória que afasta cautelarmente o agente público do cargo para o qual foi nomeado”, diz em trecho da decisão.
O Gabinete de Comunicação (Gcom) não emitiu posicionamento sobre a decisão, e informou que o governo ainda não foi notificado.
O afastamento atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusou Kleber de improbidade administrativa em razão de denúncias de que ele teria cometido assédio moral e sexual contra funcionários que trabalham na equipe de imprensa do governo.
A denúncia contra Kleber Lima foi feita por servidores do Governo do Estado, que acusaram o secretário de utilizar a estrutura da pasta para favorecer a imagem do governador Pedro Taques (PSDB). Segundo a ação do Ministério Público Estadual (MPE) que levou ao seu afastamento, Kleber ainda teria ameaçado grampear servidores.
