Ednilson Aguiar/O Livre
Projeto tenta evitar sessões com plenário vazio na Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais avaliam reduzir os dias de sessões ordinárias e concentrar as quatro sessões semanais em dois dias: terças e quartas-feiras, às 8h e às 17h. A proposta em tramitação prevê o fim das esvaziadas sessões matutinas das quintas, transferindo para as manhãs de terça-feira. O texto prevê, ainda, o corte de ponto dos deputados ausentes.
“Dessa forma, acumulando as sessões em apenas dois dias, os demais dias da semana poderão ficar a critério do deputado para cumprir sua agenda em outras localidades”, diz trecho da justificativa do projeto apresentado pelo deputado Oscar Bezerra (PSB).
O novo texto é um substitutivo a um projeto de resolução que tramitava desde 2015, também da autoria de Bezerra, cujo objetivo era combater as constantes faltas dos deputados. Com frequência, votações não são realizadas por falta de quórum. São necessários oito deputados em plenário para abrir as sessões e 13 para as votações.
Pelo projeto, o parlamentar que faltar teria descontado o equivalente a um dia de salário, ou seja, R$ 843 por sessão. O salário de um deputado é de R$ 25,3 mil por mês. Contará como falta a ausência durante a ordem do dia – momento da sessão em que ocorre a votação de projetos. A intenção é combater também a tática de obstruir a pauta de votações deixando o plenário no meio da sessão.
A falta poderá ser abonada em caso de doença ou falecimento de parente, em viagens oficiais e em audiências com autoridades públicas fora de Mato Grosso. Se for membro da Mesa Diretora, o parlamentar também poderá se ausentar para desempenhar funções administrativas.
Só um dia
Antes de o substitutivo ser apresentado, há cerca de duas semanas, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), sugeriu tornar as sessões de terça e quinta como não deliberativas. Desse modo, haveria votação somente às quartas, com o corte de ponto somente nesse dia. As outras sessões acabariam sendo não obrigatórias.
“Se for descontar salário só na quarta, eu estarei aqui só na quarta”, avisou Gilmar Fabris (PSD), criticando a emenda. “Acho bom descontar o ponto em todas as sessões. Se não, eu não venho terça e quinta”, disse. Oscar Bezerra concordou. “Se não tiver votação às terças e quintas, eu também não venho.”
Janaina Riva (PMDB), por sua vez, sugeriu mudar as sessões noturnas para o período vespertino. “Por que não podemos fazer essa sessão à tarde? Com as sessões acabando tarde da noite, não tenho tempo para dar atenção à família, aos meus filhos”, argumentou. Diante da polêmica, Gilmar Fabris pediu vista do projeto, e nesse período, os parlamentares costuraram um acordo para que o texto tivesse apoio.
