Deputados estaduais reagiram contra ao anúncio de demarcação de terra indígena no norte de Mato Grosso. A regulamentação da área com mais de 360 mil hectares inclui conflito de posse entre produtores rurais e povos indígenas.
O que está acontecendo?
Nesta semana, o Ministério dos Povos Indígenas, do governo federal, anunciou o pedido da Fundação Nacional Povos Indígenas de demarcação na área que envolve duas cidades em Mato Grosso e uma no Pará como terra indígena.
Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o local é considerado “sagrado” pelos indígenas, por ser onde nasceu o líder indígena Raoni Mekturite. Raoni também tem papel político nas discussões sobre povos nativos no Brasil.
O pedido de demarcação da área causou a reação de políticos de Mato Grosso, em defesa de produtores rurais instalados há 30 anos na mesma região. O senador Jayme Campos (União Brasil) disse que a demarcação obrigaria a saída de ao menos 200 produtores.
A contrapartida dos senadores de Mato Grosso ao pedido da Fundação Nacional é uma estratégia para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar em votação o projeto de lei de marco temporal.
A proposta limita a demarcação de áreas como terra indígena às ocupações ocorridas até 5 outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Proporção
O deputado Eduardo Botelho diz que a demarcação em terra indígena beneficiaria 60 indígenas distribuídos por 362.243 hectares entre Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, ambos em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
O número de indígenas é contrastado às 200 fazendas instaladas na área.
“Pelo que me falaram é algo complicado, pois tem pouquíssimos indígenas lá e estão tirando uma área muito grande. Me parece absurdo. Se for dessa forma, eu sou contra. Não é discussão estadual, mas vamos fazer o que for possível”, disse.
O deputado Gilberto Cattani foi mais enérgico e disse que a demarcação faria parte da estratégia do governo federal de “tocar o terror no agro”. Segundo ele, se a demarcação for aprovada, instituirá racismo contra indígenas.
“Isso que é racismo, o branco tem regalias que o índio não tem só porque ele é índio. O branco pode produzir na sua terra, o índio não pode, branco tem escritura da sua terra, o índio não tem, o branco pode arrendar a terra, o índio não”, disse.
Cattani faz referência às proibições de cultivo e expansão para o agronegócio em terras indígenas, previstas nas leis brasileiras.
