Ednilson Aguiar/O Livre
Orçamento previsto é 10% maior que o deste ano; gastos com salários e encargos somam R$ 13 bilhões
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na noite desta terça-feira (12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, com 245 emendas. O orçamento para Mato Grosso para o próximo ano é de R$ 20,3 bilhões. Aumento de 10,34% em relação ao orçamento deste ano, que é de R$ 18,4 bilhões.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), disse que pretende colocar o projeto em segunda votação na próxima terça (19) e depois votar a redação final, de modo a encerrar o ano legislativo e iniciar o recesso parlamentar na sexta (22). O recesso só será possível se a LOA e as contas de governo tiverem sido votadas. Caso contrário, os deputados tirarão apenas um “recesso branco” e voltarão ao expediente em janeiro para limpar a pauta de votações.
Orçamento
A maior parte da receita vem da arrecadação de impostos. São previstos R$ 15,7 bilhões, um crescimento de 15% em relação ao previsto para este ano. Desse montante, R$ 13,4 bilhões devem vir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No total, R$ 17,3 bilhões são destinados ao Poder Executivo. A despesa com pessoal e encargos deve consumir R$ 13 bilhões. A pasta com maior orçamento é a Secretaria de Gestão (Seges), com R$ 3,2 bilhões, em função de abrigar o orçamento do MT Prev. A previdência fica com a maior parte desses recursos, num total de R$ 3 bilhões.
Em segundo lugar, está a Educação (Seduc), com R$ 2,9 bilhões. Na sequência, a Segurança Pública (Sesp) tem previsão de R$ 2,7 bilhões. A Secretaria de Saúde tem projeção de R$ 1,8 bilhão e a de Infraestrutura (Sinfra) de R$ 1,6 bilhão, completando o rol das pastas com orçamentos bilionários.
Poderes
O orçamento previsto para a Assembleia Legislativa é de R$ 533 milhões e, para o Tribunal de Contas de Estado (TCE), são R$ 360 milhões. Para o Poder Judiciário, a previsão sé de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 295 milhões do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). O orçamento do Ministério Público Estadual (MPE) é de R$ 459 milhões e, da Defensoria Pública, de R$ 141 milhões.
