Deputado de MT defende reserva de vagas para mulheres na eleição

Para o doutor Leonardo, apenas a cota de candidaturas não têm surtido o efeito que se esperava

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Deputado federal por Mato Grosso, Leonardo Albuquerque (Solidariedade) defendeu o fim da cota de candidaturas femininas nas eleições. Para o parlamentar, o sistema tem mostrado falho e um incentivador das “candidaturas laranjas” a cada pleito. No lugar dele, o deputado defende uma divisão meio a meio entre os sexos das vagas do Legislativo.

“Não resolveu e nem vai resolver apenas passar dinheiro para essa cota de candidaturas femininas. Estão dizendo no Congresso, nos grupos de estudo, que se for para corrigir essa desigualdade na participação política, tem que reservar 50% das vagas para mulheres. Seria assim na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais. Isso sim faria a correção necessária nesse momento”.

A declaração foi dada pelo deputado na segunda-feira (27), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debateu a igualdade entre os gêneros no mercado de trabalho.

Atualmente, a legislação obriga os partidos a reservar, pelo menos, 30% das candidaturas a cargos legislativos – como vereador, deputado estadual e deputado federal – para mulheres. Muitas dessas candidaturas, no entanto, servem apenas para “cumprir tabela”.

A própria Justiça Eleitoral de Mato Grosso chegou a cassar – em primeira instância – mandatos de vereadores após candidatas da mesma chapa denunciarem que não receberam apoio algum dos partidos aos quais estavam filiadas. Parte delas não recebeu sequer o próprio voto no dia da eleição.

Para Leonardo Albuquerque, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Câmara de Cuiabá são exemplos claros de que a lei atual não serve ao propósito que foi criada. No Parlamento estadual, dos 24 deputados, só uma é mulher. No municipal, nenhuma das 25 cadeiras é ocupada por uma vereadora.

Na avaliação do deputado federal, como a busca é por igualdade, a divisão em 50% as vagas obrigaria os partidos a, de fato, incluir mulheres na disputa eleitoral e o resultado seria instantâneo. Com metade das cadeiras legislativas ocupadas por mulheres, o parlamentar também acredita que melhorariam as políticas públicas voltadas a elas.

“A violência contra mulher acontece de muitas formas diferentes, não é? O filho ser só responsabilidade dela, a jornada dupla ou tripla de trabalho, entre outras coisas. Essa cultura que precisamos mudar”, pontuou.

Defesa da Mulher

Leonardo Albuquerque é autor de um projeto de lei em defesa da mulher. A proposta visa aumentar a pena para o crime de lesão corporal grave e qualificar o crime de ameaça, quando cometidos contra mulher. Atualmente, as penas mais altas só são aplicadas em casos de assassinato, o que na avaliação do parlamentar, mantém impunes “espancadores e quem comete violência psicológica contra elas”.

Hoje, a lesão corporal grave contra a mulher – um espancamento que resulte de incapacidade, perda de membro, deformidade ou aborto, por exemplo – tem pena inicial de apenas 2 anos e 8 meses de prisão. Com isso, o réu pode cumprir a punição em liberdade e a eficácia da Lei Maria da Penha torna-se praticamente nula, na visão do deputado.

Com a alteração proposta, o agressor passaria a ter de cumprir pena de 5 a 8 anos de prisão. Haveria ainda a possibilidade de agravamento dessa pena em 1/3, no caso de confirmada a violência doméstica.

O projeto também ataca a violência psicológica, uma das mais perpetradas contra as mulheres. Cria pena de 3 meses a 1 ano para o agressor. Atualmente, não há pena para quem ameaça mulheres.

(Com assessoria)

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1 COMENTÁRIO

  1. Olá Dr. Leonardo quero parabeniza lo pela iniciativa pois nós mulheres ainda enfrentamos o preconceito em relação a mulher na política.
    Enfrentamos o machismo e o pior a falta de credibilidade da própria mulher em apoiar mulheres no pleito político.
    Este fenômeno se dá nos bastidores da política desleal que enfrentamos.
    Aqui no mato grosso ainda se vê o Império do coronelismo em muitos redutos políticos e a mobilização em fazer a mulher apenas cópia de um apoiador do sexo masculino.
    Isso não é igualdade a que referimos ser necessária e sim copia do sistema arcaico da era da velha República em que se indicava alguém pelos coronéis e se pagava até com a vida a desobediência.
    Como a mulher pode garantir seu espaço num cenário político deste em que homens de bem não conseguem ter acesso como deveria sem muita luta árdua para combater até mesmo dentro dos próprios partidos a disputa desleal pelo poder?
    Então reintero a minha aprovação a sua iniciativa pois sei bem o que é lutar pelas minorias e como mulher e política que sou como é difícil combater este mal que se instalou na política que sabemos ser . O poder pelo poder a qualquer custo. Eu dispute a política em Salto do Céu em 2012 despreparada sem apoio até mesmo do meu próprio partido com garra e determinação com este objetivo de fazer a diferença no sentido amplo da palavra é mostrar que uma mulher ou um homem que acredita em seus valores é capaz de vencer qualquer sistema que lhe negue voz e vez .
    Porque segundo o arte 5 da CFRB diz Todos somos iguais perante a lê.
    Portanto concluo dizendo nem todas as mulheres e nem todos homens tem tanta ousadia mas com a divisão de 50% fará surgir mulheres no cenário político com mais facilidade de adesão mesmo que contrariando a vontade de reprimir las pois serão amparadas por lei para tal mesmo que já exista no ordenamento juridico tal amparo se faz necessário investimento em conhecimento para mulher aderir a política porque também é questão cultural tal desinteresse.

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