Deputado federal por Mato Grosso, Leonardo Albuquerque (Solidariedade) defendeu o fim da cota de candidaturas femininas nas eleições. Para o parlamentar, o sistema tem mostrado falho e um incentivador das “candidaturas laranjas” a cada pleito. No lugar dele, o deputado defende uma divisão meio a meio entre os sexos das vagas do Legislativo.
“Não resolveu e nem vai resolver apenas passar dinheiro para essa cota de candidaturas femininas. Estão dizendo no Congresso, nos grupos de estudo, que se for para corrigir essa desigualdade na participação política, tem que reservar 50% das vagas para mulheres. Seria assim na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais. Isso sim faria a correção necessária nesse momento”.
A declaração foi dada pelo deputado na segunda-feira (27), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debateu a igualdade entre os gêneros no mercado de trabalho.
Atualmente, a legislação obriga os partidos a reservar, pelo menos, 30% das candidaturas a cargos legislativos – como vereador, deputado estadual e deputado federal – para mulheres. Muitas dessas candidaturas, no entanto, servem apenas para “cumprir tabela”.
A própria Justiça Eleitoral de Mato Grosso chegou a cassar – em primeira instância – mandatos de vereadores após candidatas da mesma chapa denunciarem que não receberam apoio algum dos partidos aos quais estavam filiadas. Parte delas não recebeu sequer o próprio voto no dia da eleição.
Para Leonardo Albuquerque, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Câmara de Cuiabá são exemplos claros de que a lei atual não serve ao propósito que foi criada. No Parlamento estadual, dos 24 deputados, só uma é mulher. No municipal, nenhuma das 25 cadeiras é ocupada por uma vereadora.
Na avaliação do deputado federal, como a busca é por igualdade, a divisão em 50% as vagas obrigaria os partidos a, de fato, incluir mulheres na disputa eleitoral e o resultado seria instantâneo. Com metade das cadeiras legislativas ocupadas por mulheres, o parlamentar também acredita que melhorariam as políticas públicas voltadas a elas.
“A violência contra mulher acontece de muitas formas diferentes, não é? O filho ser só responsabilidade dela, a jornada dupla ou tripla de trabalho, entre outras coisas. Essa cultura que precisamos mudar”, pontuou.
Defesa da Mulher
Leonardo Albuquerque é autor de um projeto de lei em defesa da mulher. A proposta visa aumentar a pena para o crime de lesão corporal grave e qualificar o crime de ameaça, quando cometidos contra mulher. Atualmente, as penas mais altas só são aplicadas em casos de assassinato, o que na avaliação do parlamentar, mantém impunes “espancadores e quem comete violência psicológica contra elas”.
Hoje, a lesão corporal grave contra a mulher – um espancamento que resulte de incapacidade, perda de membro, deformidade ou aborto, por exemplo – tem pena inicial de apenas 2 anos e 8 meses de prisão. Com isso, o réu pode cumprir a punição em liberdade e a eficácia da Lei Maria da Penha torna-se praticamente nula, na visão do deputado.
Com a alteração proposta, o agressor passaria a ter de cumprir pena de 5 a 8 anos de prisão. Haveria ainda a possibilidade de agravamento dessa pena em 1/3, no caso de confirmada a violência doméstica.
O projeto também ataca a violência psicológica, uma das mais perpetradas contra as mulheres. Cria pena de 3 meses a 1 ano para o agressor. Atualmente, não há pena para quem ameaça mulheres.
(Com assessoria)
