Denis Macedo
O vice-prefeito do município Gelson Dill, apresenta nova proposta aos manifestantes
Depois de cinco dias de bloqueio, manifestantes do movimento “MP 765 JÁ” liberaram totalmente a BR-163, na altura do município de Novo Progresso (PA). Na manhã desta sexta-feira, lideranças do protesto apresentaram para a população um novo texto sobre a medida provisória, que alterava as áreas de conservação do município para dar passagem a Ferrogrão.
Das reinvindicações feitas pelos produtores, garimpeiros e sociedade civil, cerca de 90% foram atendidas, revelou ao LIVRE o vice-prefeito do município Gelson Dill. Ele acompanhou de perto as negociações em Brasília (DF). Entre as conquistas da população, está a não ampliação do Parque Nacional do Rio Novo, que, segundo Dill, inviabilizaria a extração mineral. “As minas ficariam isoladas, pois as estradas que dão acesso aos garimpos ficariam dentro do Parque”, explica.
Também não será mais ampliada a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, que transformaria 230 mil hectares de terras já ocupadas no município em área de proteção sob os cuidados do ICMBio. “Esse formato vem fazer justiça para o povo que já estava na região antes dessas unidades chegarem”, disse.
Regularização
Caso o novo texto seja aprovado, as áreas rurais já ocupadas poderão ser regularizadas desde que respeitem a Lei 11.952, do Código Florestal Brasileiro, que estabelece 80% de reserva em áreas da Amazônia Legal, como é o caso de Novo Progresso.
Hoje dos 3,8 milhões de hectares do município, aproximadamente 2,8 milhões são de reservas (74%). “Ou seja, de um milhão de hectares – o que corresponde a 26% da área total – o produtor ainda tem que preservar 80%. Sobra cerca de 200 mil hectares para a produção”, defende Dill.
O novo texto traz ainda a possibilidade de exploração por parte de mineradores na Floresta Nacional do Jamanxim (Flona), uma área de mais de 1,3 milhão de hectares, que foi criada em 2006 com objetivo de barrar o desmatamento na Amazônia com a chegada da BR-163, estrada que liga Cuiabá a Santarém (PA). A Flona só foi criada depois do assassinato da missionária Dorothy Stang naquelas imediações. A freira norte-americana lutava pela reforma agrária na região.
Votação
Na próxima terça-feira, em Brasília, será realizada a votação do relatório apresentado pelo deputado José Priante (PMDB-PA) na Comissão mista que analisa a MP 756. Segundo organizadores do bloqueio, é possível que a estrada seja novamente interditada para chamar a atenção das autoridades. “Vamos acompanhar a movimentação e, se acharmos pertinente, voltaremos a bloquear a rodovia”, disse o pecuarista Ricardo Denadai líder do movimento.
