O defensor público do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Freitas de Souza, lança nesta quinta-feira (25), em Cuiabá, o seu livro “Audiência de Custódia e Defensoria Pública – diálogos entre os sistemas brasileiro e português.”
A obra faz um paralelo entre a audiência de custódia brasileira e o primeiro interrogatório, em Portugal, explica Souza.
Além disso, traz também um comparativo entre a intervenção do defensor público durante a audiência de custódia e a atuação do advogado de ofício no primeiro interrogatório português.
A publicação é resultado da dissertação de mestrado de Souza, junto à Universidade de Coimbra, em Portugal. Ao chegar ao país, Souza percebeu a falta da defensoria pública e decidiu fazer um estudo sobre isso.
“É uma temática pouco discutida na Europa porque a avaliação feita é que a figura do advogado de ofício já atende às expectativas do atendimento à população carente”, comenta o defensor público. A produção foi apresentada em novembro de 2020.
A conclusão desse comparativo, contudo, é que a intervenção do defensor público é mais humanitária do que a do advogado de ofício. O que demonstra a necessidade de criação de uma Defensoria Pública em Portugal para promover uma defesa voltada aos direitos humanos, sobretudo, no Direito Penal.
Projeto futuro
Agora, o tema ainda deve ser aprofundado em um projeto de doutorado que Souza planeja realizar.
Esse é o primeiro livro de autoria do defensor público, que participou como co-autor e organizador em outras duas obras lançadas este ano, e também escreveu um artigo publicado em um livro português.
Esse tipo de atuação nas produções doutrinárias, avalia Souza, é importante dentro do sistema jurídico. “Temos a necessidade de que os defensores públicos sejam doutrinadores para que a linha jurídica do Brasil não seja apenas acusatória ou de juízes, como vemos tão evidente atualmente”, destaca.
O lançamento do livro “Audiência de Custódia e Defensoria Pública – diálogos entre os sistemas brasileiro e português” acontecerá na livraria Janina do shopping Pantanal, das 18h às 21h. Em Goiânia, será no dia 11 de dezembro, na Livraria Cultura, no Goiânia Shopping.
