Ednilson Aguiar/O Livre
Prefeito Emanuel Pinheiro durante coletiva sobre fim da intervenção na CAB
Mostrando-se contrariado, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), anunciou o fim da intervenção na CAB Cuiabá, empresa que gerencia os serviços de tratamento e distribuição das redes de água e esgoto da capital.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (14), Emanuel disse que cogitou retomar a atribuição dos serviços para o município, como era feito antes com a Sanecap, mas que não foi possível. “Engoli um sapo com arame farpado”, declarou.
De acordo com o prefeito, dentro dos próximos 10 ou 15 dias, a CAB passa a se chamar Águas Cuiabá e reassume o comando dos serviços de tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto. A nova empresa faz parte da Iguá Saneamento, companhia que estará em cinco Estados. A previsão de investimento é de R$ 1,4 bilhão nos próximos sete anos: em obras, melhorias na distribuição de água e na ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto.
Uma das exigências que o prefeito fez, em contrapartida, foi a indicação do diretor de operação dos serviços. O nome escolhido deve ser anunciado na próxima semana.
“Engoli um sapo com
arame farpado”
Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alexandre Bustamente, revelou que Emanuel queria Marcelo Padeiro – que já comanda a intervenção –, para o cargo. Ele, no entanto, foi convidado pelo novo grupo para ser presidente da Iguá.
Intervenção
Decretada ainda em 2016, pelo ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), a intervenção na CAB tinha prazo para terminar em maio deste ano, mas acabou prorrogada duas vezes pela gestão Emanuel Pinheiro.
Durante a coletiva desta sexta, o prefeito afirmou que postergou uma decisão definitiva porque queria “amarrar” melhor o contrato para evitar que a concessionária descumprisse metas e não entregasse os investimentos que estão previstos.
Segundo ele, a forma como o aditivo do contrato de concessão – assinado no final de 2016 – foi feita, todavia, o impediu de fazer mais exigências. “Juridicamente não me cabia outra alternativa a não ser dizer sim ou não [para a continuidade da concessão]”.
Investimento emergencial
Além da indicação do diretor de operações, Emanuel disse que conseguiu exigir a apresentação de um plano de metas a serem cumpridas nos 100 primeiros dias após o fim da intervenção.
A Iguá tem previsão ainda de, no próximo um ano e meio investir cerca de R$ 200 milhões na cidade. A parte emergencial do plano seria voltada a obras no sistema de tratamento de água dos bairros Ribeirão do Lipa (R$ 38 milhões) e Cophema e Parque Cuiabá (R$ 47 milhões). Também passariam por obras os sistemas de esgoto dos bairros Dom Aquino (R$ 49 milhões) e Tijucal (R$ 66 milhões). As obras previstas contemplam a ampliação de estações de tratamento de água e esgoto, novas adutoras, novos reservatórios e reforma das estruturas já existentes no sistema de saneamento destes bairros.
Histórico
A troca do controle acionário da CAB se tornou necessária porque o Grupo Galvão passou a ser investigado na Operação Lava Jato. Em 2015, três anos após a concessão do serviço de saneamento em Cuiabá, o Grupo entrou em recuperação judicial.
A CAB Cuiabá, por sua vez, não havia cumprido metas previstas no contrato de concessão e cometido falhas no abastecimento de água da capital, além de outras irregularidades. Isso porque seus principais acionistas enfrentavam dificuldades para conseguir financiamentos junto a bancos.
Como consequência, em maio do ano passado, o ex-prefeito Mauro Mendes determinou uma intervenção na empresa, afastando diretores e suspendendo os pagamentos. Para não perder a concessão, o Grupo decidiu, então, vender as ações a outras empresas. Para isso, recorreu a RK Partners – uma espécie de corretora que intermediou todas as negociações, inclusive, as feitas com a própria Prefeitura de Cuiabá.
