Ednilson Aguiar/O Livre
O conselheiro está afastado por conta da delação premiada de Silval Barbosa e tenta a aposentadoria voluntária
Após manifestação contrária da Procuradoria Geral da República (PGR) ao pedido de aposentadoria de Antônio Joaquim, o conselheiro afastado emitiu uma nota afirmando que a aposentadoria não prejudicaria a continuidade das investigações do crime a qual ele é acusado.
“Minha condição é tão somente de investigado. Impedir que me aposente voluntariamente seria condenar-me de forma antecipada, ferindo de morte o direito constitucional de qualquer cidadão à ampla defesa”, disse.
Na manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, enviada ao ministro do STF Luiz Fux, ela apontou que a aposentadoria seria uma forma de tentar driblar a lei.
“A aposentadoria é apenas uma tentativa de fugir das amarras processuais criadas pelos indícios de atividade criminosa que envolvem o requerente”, disse a procuradora.
Antônio Joaquim, por sua vez, afirmou acreditar que mesmo com o pedido encaminhado pela procuradora-geral da República não terá nada que o impeça de aposentar.
Ele lembrou que tem 37 anos de contribuição à Previdência Social e afirmou que o fato de estar afastado e sob investigação não tira seu direito à aposentadoria.
O conselheiro afastado ainda citou que não há instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele. Assim como citou a procuradora Raquel Dodge, quando disse que o Estado deveria ter aberto um PAD contra o conselheiro, o que promoveria o afastamento cautelar de Antônio Joaquim.
Na nota divulgada pelo conselheiro, ele ainda fez questão de dizer que sua aposentadoria não representaria aumento de despesas ao Estado, visto que segue recebendo durante o afastamento.
E seguiu demonstrando suas pretensões para as eleições de 2018, em que deverá disputar ao cargo de governador, dizendo esperar que elas não contaminem as decisões.
“Calçado na esperança do papel do estado democrático e de direito, que tem como promessa e premissa a isonomia, rogo para que a manifestação do meu interesse em participar do pleito 2018 não contamine as instituições”, disse.
