A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá) e a Associação dos Lojistas do Centro Histórico de Cuiabá realizaram na última quinta-feira (4), na sede da ACCuiabá, uma reunião com os comerciantes da região e autoridades, para abordar questões de segurança no Centro Histórico e a situação dos moradores em situação de rua que circulam pelo centro.
Durante o encontro, que contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Governo do Estado, Defensoria Pública, IPHAN e associações locais, os comerciantes pediram socorro pelos frequentes arrombamentos, furtos e problemas na região central da Capital.
A reunião foi convocada em resposta às preocupações dos comerciantes sobre a sensação de insegurança que afeta negativamente os empresários que atuam no centro histórico. Sob a liderança dos presidentes da ACCuiabá e da Associação dos Lojistas do Centro Histórico, Jonas Alves e João Batista, respectivamente, os presentes explanaram sobre as ações que já estão em curso e discutiram estratégias para fortalecer a segurança pública, visando proteger os interesses comerciais da comunidade.
“Os empresários estão pedindo socorro e a solução ainda não chegou, por isso estamos todos aqui reunidos, gritando à sociedade, porque precisamos de um avanço nas políticas públicas para que alguma coisa mude esse problema social e de saúde, seríssimo e caótico, que acontece no centro histórico. Temos que dar um passo à frente e estamos à disposição para discutir e avançar nesse assunto”, afirmou o presidente da ACCuiabá, Jonas Alves.
Para o comerciante e presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), Gerson Luiz Lintzimayer, entre as principais preocupações levantadas durante o encontro estão os arrombamentos frequentes em casas e lojas; pontos de receptação de produtos dos furtos; pontos usados para vendas de droga; a prática de prostituição em locais disfarçados de hotéis e bares; depredação do patrimônio público e privado; distribuição de alimentos sem qualquer critério; vendedores ambulantes; imóveis públicos e privados abandonados pelos responsáveis, entre tantos outros.
“A reunião foi de extrema importância e um pedido de socorro para que as autoridades nos ajudem a salvar o centro da nossa querida Cuiabá, que está completando 305 anos, propondo novas leis, cobrando que as leis já existentes sejam cumpridas, e buscando recursos para auxiliar e incentivar as reformas dos imóveis. Dessa reunião, que é mais uma de muitas, vai sair alguma coisa que dará resultado, porque agora vamos fazer os encaminhamentos e buscar as informações que vieram dos diversos órgãos participantes”, enfatizou Gerson.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho, ressaltou que, mesmo com a presença da polícia, foi informado na reunião sobre criminosos presos na região mais de 30 vezes, mas continuam soltos, representando uma ameaça constante à segurança dos comerciantes.
Diante desse cenário, o deputado propôs medidas para combater os roubos a curto e longo prazo. No curto prazo, Botelho sugeriu a implementação de um sistema de cadastramento para a compra de cobre e cabos de energia, visando evitar o furto desses materiais, que é uma das principais motivações para os crimes de roubo na região.
Já a longo prazo, o parlamentar manifestou o desejo de criar uma guarda municipal de Cuiabá, com uma sede estrategicamente localizada no centro da cidade, com o objetivo de coibir e reduzir o número de roubos e assaltos.
Intensificação da segurança no Centro Histórico de Cuiabá
Conforme o coronel Rodrigues, comandante do 1° Comando Regional da PMMT, as ações contra o tráfico de drogas, roubos, furtos e desordem serão intensificadas na região central de Cuiabá.
“A segurança pública vai continuar trabalhando, vamos cumprir as nossas responsabilidades, e queremos sempre a parceria da Prefeitura de Cuiabá, que tem a chave da cidade, para combater o crime, a contravenção e essa desordem. Estamos à disposição 24 horas para ajudar. Vamos somar, trabalhar, fazer as ações sociais para tirar os adolescentes e crianças das ruas, do vício”.
“A segurança pública começa primeiro da ordem e isso não depende só da polícia. A ordem depende do Poder Público, da organização do comércio e da responsabilidade de todos que convivem diariamente aqui no centro histórico”, ressaltou coronel Rodrigues.
O presidente da ACCuiabá enfatizou o papel da Associação como um intermediário entre os comerciantes e o poder público.
“A ACCuiabá tem como uma das suas principais funções ser um órgão representativo das demandas dos nossos associados junto ao poder público. A reunião foi altamente produtiva. Vamos continuar monitorando o progresso das discussões realizadas, propondo inclusive a realização de um novo encontro dentro de alguns meses para verificar a efetivação das medidas discutidas”, concluiu Jonas Alves.
Cadastro de pessoas em situação de rua
A defensora pública estadual Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor informou na reunião que atualmente tem cadastrado em Cuiabá, no Cad. Único – Programa de Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua, 1.296 pessoas.
Ela explicou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que estados e municípios passem a observar, imediatamente e independentemente de adesão formal, às diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
“Foi determinado que implementem banheiros públicos, lavanderias sociais e acesso a bebedouros. Nós já fizemos a recomendação ao Governo do Estado e tivemos pouca adesão. Mas vamos insistir. Também estamos minutando a recomendação ao prefeito de Cuiabá, para que tome as devidas providências”, destacou Rosana.
(Com Assessoria)
