A cobrança do imposto sobre a gasolina poderá subir novamente. Secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo disse hoje (28) que o governo federal avalia permitir que a taxa chegue a 25%.
O estouro do teto de 18% é estudado como uma alternativa para que os estados se recuperem da queda de receita desde que a cobrança menor entrou em vigor, no meio do ano passado.
“Algo em torno de 23% a 25% seria razoável e é isto que está sendo discutido com o governo federal. Em se fazendo isso, temos um reposicionamento do nosso etanol, que ficaria mais competitivo nos outros estados e este debate seria bom para Mato Grosso, além de ser uma agenda do ponto de vista ambiental correta, positiva”, disse.
O principal imposto cobrado sobre a gasolina é o ICMS. O limite em lei permitido aos estados para taxar o combustível foi alterado em junho de 2022. Na época, os brasileiros lidavam com altas no preço da gasolina pelo menos a cada 10 dias. Os reajustes ocorriam por causa da instabilidade no mercado mundial do petróleo.
Queda na arrecadação
Para tentar criar um colchão de redução de impacto, o Congresso aprovou a transferência do combustível para a classe dos bens necessários no país. Com isso, a alíquota ficou com o máximo de 18%.
Mas, em consequência, a receita dos estados caiu e continua caindo. Segundo Gallo, a receita de Mato Grosso recuou 10% em janeiro e fevereiro deste ano, se comparada ao início de 2022 – quando o atual limite do ICMS ainda não estava em vigor.
Em contrapartida, um novo limite para a cobrança do imposto vai fazer o preço da gasolina subir nas bombas. Nas semanas de preço a pico, o litro ultrapassou R$ 7 em Mato Grosso. Hoje, a média está em torno de R$ 5.
Conforme o secretário Gallo, está encaminhada uma compensação de R$ 26 bilhões aos estados para recompor as perdas dos últimos meses. O aumento no ICMS para a gasolina seria um complemento.
