Ednilson Aguiar/O Livre
Um ruído de comunicação. Foi assim que o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) explicou a convocação de uma sessão extraordinária na Câmara de Cuiabá nesta sexta-feira (06) para aprovar um projeto de lei que autorizasse o Executivo a fazer uma suplementação de R$ 5,8 milhões ao Legislativo.
A afirmação foi rebatida por diversos parlamentares, inclusive o próprio presidente do Legislativo, Justino Malheiros (PV), que foi taxativo: “a equipe técnica dele disse, sim, que haveria um projeto de lei”.
“Agora cabe a ele dar um puxão de orelha na casa dele. Aqui as coisas funcionam de outro jeito”, completou Justino, ao ser questionado se a situação causa um desgaste institucional entre os dois Poderes.
De acordo com o vereador Marcos Veloso, que há aproximadamente um mês deixou a vice-liderança de Emanuel na Câmara, o encontro no qual houve o comunicado foi realizado ontem.
“Eu vou ser obrigado a discordar do senhor em um ponto. Não há ruído nenhum na comunicação. Um técnico da prefeitura veio aqui, nesta sala, disse que tinha carta branca para tratar do assunto e que o projeto de lei estaria aqui até às 15 horas. Gostaria, então, que o senhor corrigisse o ruído na comunicação da sua equipe”, disse o ex-vice-líder em uma reunião ampliada, com a presença de todos os vereadores, convocada pelo próprio prefeito para explicar o motivo de não ter entregue o projeto em questão.
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Vereador Marcos Veloso, ex-vice-líder do prefeito Emanuel Pinheiro na Câmara
Demissões
Durante o encontro, Emanuel afirmou que desconhecia a extensão do problema de orçamento da Câmara de Cuiabá que, de acordo com Justino, terá que decidir hoje sobre a demissão de 460 servidores comissionados.
A declaração também foi rebatida. Segundo alguns parlamentares, os dados foram repassados ao Executivo em uma reunião realizada na semana passada, no gabinete do próprio prefeito.
Do encontro de hoje, Emanuel saiu sem um encaminhamento concreto. Pediu à Câmara um prazo, até segunda-feira, para discutir o teor do projeto de lei que foi elaborado com as equipes do Tribunal de Contas, de Justiça e do Ministério Público Estadual. O argumento são as ações que tramitam nessas Cortes e resultaram na anulação da primeira suplementação realizada ao Parlamento.
O repasse foi questionado em ações populares por ter sido realizado dois dias depois que a maioria dos vereadores se recusaram a assinar um pedido de instalação de CPI contra Emanuel, flagrado em vídeo recebendo dinheiro supostamente de propina. As imagens fazem parte da delação do ex-governador Silval Barbosa.
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Presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros
O presidente da Câmara pontuou, todavia, que agora é ele quem está no limite. Disse que tem até hoje para decidir se exonera ou não os servidores comissionados. A data é o prazo final para Justino enviar ao Trinunal de Contas do Estado (TCE) o balanço financeiro da Câmara. Sem a suplementação e mantendo os servidores, os dados apontariam um estouro dos 70% do orçamento da Casa que podem ser aplicados em gastos com folha de pagamento. Dessa forma, Justino poderia ser enquadrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Uma reunião entre os membros da Mesa ocorreu em seguida e, segundo o vereador Renivaldo Nascimento, que é primeiro vice-presidente, informou que os atos de exoneração de mais de 400 funcionários serão assinados caso não haja uma solução até a próxima segunda-feira.
Uma das opções, de acordo com outro parlamentar, é exonerar os servidores e, assim que ocorrer a suplementação, tornar sem efeito os atos de exoneração.
Segundo Justino, caso precise demitir, a Câmara passaria a funcionar com apenas os servidores efetivos e cerca de 20 comissionados. A redução no quadro deve inviabilizar a realização de audiências públicas e o trabalho nos gabinetes dos parlamentares. Já as sessões ordinárias seriam realizadas com possíveis déficits de pessoas para operar o sistema de som, imagem e painel eletrônico, por exemplo.
